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  • Para: Presidente da Assembleia da República, Presidente da República, Primeiro Ministro Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo Sr. Presidente da República Exmo Sr. Primeiro Ministro 1 – Castelo de Paiva é um concelho da Comun... Saber Mais

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  • Os Aeroportos Nacionais, no pós 11 de Setembro, reorganizaram-se com o objectivo de continuar a garantir a segurança e a confiança na Aviação Civil; consequentemente, em 2004, chegam aos aeroportos os trabalhadores da segurança privada, hoje denomin... Saber Mais

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  • Esta petição tenta demonstrar às autoridades competentes a necessidade de instalação de infraestruturas de fibra óptica, por forma a acabar com o abuso e roubo descarado pelas operadoras que prestam serviços de telecomunicações nesta área geográfica... Saber Mais

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  • Venho desta forma em tom de liberdade e justiça defender o Sector Taxi ,com a natureza de defender este ramo que mantém a sustentabilidade da Ética e da dignidade dos Empresários, e trabalhadores deste sector . Temos vindo a deparar-nos nos ultimos... Saber Mais

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  • Petição pública pela reversão da lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro Ex.mo Senhor Presidente, da Assembleia da República, Ex.mas Senhoras Deputadas Ex.mos Senhores Deputados Plataforma de cidadãos da freguesia de Mosteirô do concelho de San... Saber Mais

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  • Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa No passado dia 2 de março foi aprovado, pela AR, o texto que ficou conhecido por "Lei do Financiamento dos Partidos". Esta Lei já tinha sido vetada por V.Exa com base em v... Saber Mais

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  • Exmo.Sr.PRIMEIRO MINISTRO Na CGA , qualquer trabalhador que tenha interrompido a carreira contributiva , passa a ser considerado EX-SUBSCRITOR , perdendo assim o direito de acesso a aposentação ,seja com ou sem penalização , antes da idade con... Saber Mais

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  • Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Na sequência da recente versão que, pelo Decreto-Lei 10/2018 de 14 de Fevereiro, foi dada ao Decreto-Lei 124/2016 de 28 de Junho, que tem por objecto o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra... Saber Mais

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  • Um caminho para a igualdade de direitos entre trabalhadores a exercer funções públicas O Conselho Diretivo e o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE – Instituto Público de Gestão Participada têm discutido e avaliado o impacto da abertura daquel... Saber Mais

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  • O Governo abriu, no dia 9 de fevereiro de 2018, o período de candidatura às Cédulas Profissionais de Especialistas em Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Sendo isto altamente desejável e constituindo a única forma de exercer legalmente a profissão, ... Saber Mais

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