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  • De acordo com o artigo 9.º 15) b) do código do IVA, os “artistas” tauromáquicos estão isentos de IVA. O Estado, como entidade social de carácter unificador e integrador, tem o papel de incentivar a coesão da estrutura social através da equidade, ... Saber Mais

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  • Vem-se por este meio requisitar à Assembleia da República produção legislativa para regulamentar a circulação de motociclos entre veículos automóveis em situação de trânsito parado ou congestionamento. A legislação actual não esclarece sobre qual a ... Saber Mais

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  • O vídeo, que mostra um rapaz a enfiar um sem-abrigo dentro de um contentor do lixo, foi captado na Amadora e publicado nas redes sociais. O triste momento tornou-se viral Todos têm que ser punidos. Quem empurrou o Senhor e quem estava dentro do ... Saber Mais

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  • Uma Entidade sem fins lucrativos, têm como base uma organização sem fins lucrativos, sendo esta por norma privada e dotada de personalidade jurídica e tendo como fim a consecução de um objetivo comum a seus membros, não podendo este ser o lucro. Me... Saber Mais

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  • Exmos Senhores, Nota prévia: Independentemente das diferenças que os dividem, os signatários da presente missiva são, sem exceção, profissionais de mediação imobiliária legalizados. A presente missiva contém, em anexo e por ordem alfabétic... Saber Mais

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  • Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo Sr. Primeiro Ministro Exmos(as) Srs(as) Deputados(as) da Assembleia da Republica O surgimento, em Portugal, de um novo conceito tecnológico que liga as pessoas através de um simples ... Saber Mais

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    2565 pessoas assinaram esta petição

  • Os abaixo assinado vêm por este meio denunciar o avançado estado de degradação do edifício que se localiza na Rua Cidade de Cardiff nº 17, que já foi alvo de uma vistoria técnica pela CML, tendo sido identificado um conjunto de patologias estrutura... Saber Mais

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    116 pessoas assinaram esta petição

  • Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro Ministro: Na qualidade de cidadão deste país na posse de todos os direitos e deveres que a Constituição da República me conferem, venho por este me... Saber Mais

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    697 pessoas assinaram esta petição

  • -Declaro que assino esta petição para zelar pela qualidade e segurança de uma mera ida á Discoteca! -Apelo que ao assinar esta Petição que todos nós jovens e Adultos que saímos a noite nos sentimos no direito de ser respeitadora sejamos nós Homens... Saber Mais

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    175 pessoas assinaram esta petição

  • Muito se fala nos lóbis em redor dos Incêndios Florestais. Muito se fala de dinheiros públicos gastos sem preocupação, sem que haja responsabilidades políticas, ou culpados No programa transmitido pela TVI24 "cartel do fogo" viu se e ouviu se muit... Saber Mais

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    20 pessoas assinaram esta petição