Resultados da procura para

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República No dia 3 de junho de 2024, foi extinto a manifestação de interesse e no mesmo dia já se tornado lei e o site desativado. Portugal quando quer consegue. Portugal precisava ter a sua imigração con... Saber Mais

691 pessoas assinaram esta petição

O artigo 47o do Código do Trabalho estipula que as mães que amamentam têm direito a redução do horário de trabalho num máximo de 2 horas diárias enquanto durar a amamentação. Esta disposição é injusta no sentido em que apenas têm direito as mulher... Saber Mais

71 pessoas assinaram esta petição

O Curso de Mestrado em Direito e Informática da Universidade do Minho está em risco. A situação é dramática. A agência acreditadora - A3Es vem apontando uma grave situação de ineficácia formativa ao Curso. Está prevista para breve uma nova visita ... Saber Mais

42 pessoas assinaram esta petição

Não faz sentido a Beatriz ficar sem o Gaio quando o mesmo teve inumeras oportunidades de voar para longe e não o fez porque não quiz. Ele não está limitado a uma gaiola ou correnteou nada que se pareça, não está a ser mal tratado. Devolvam por favo... Saber Mais

35 pessoas assinaram esta petição

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio apresentar uma petição pública com o intuito de sugerir a implementação de uma medida estratégica de extrema relevância para a segurança pública em Portugal: o aumento do preço dos combustíveis em 1 cêntimo... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

O título já diz tudo…... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Portugal foi o primeiro país europeu a abolir a pena de morte para crimes civis. No dia 1 de julho de 1867, após longa discussão parlamentar, foi aprovado o decreto-lei que muitos consideraram um grande passo de civilização. Prisão perpétua: ... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Vimos pelo presente meio apresentar a vontade de as forças policiais e Bombeiros que dão corpo e servem para proteção, segurança, saúde e auxílio do País. Para que os mesmos possam ter liberdade de expressão, que não sejam impedidos de se manifestar... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Vimos pelo presente meio apresentar a vontade de as forças policiais, que dão corpo e servem para proteção e segurança do País. Que os mesmos possam ter liberdade de expressão, que não sejam impedidos de se manifestar e de levarem a público o que ... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

“Redução de horário dos Postos de Correios nas Freguesias” Tendo em conta que as Juntas de Freguesia são órgãos do Poder Local e representam um espaço privilegiado de contacto com as populações, e considerando que a prestação de serviços post... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição