Resultados da procura para
|
|
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhoras e Senhores Deputados
Petição contra a violência sobre as mulheres.
A presente petição tem como objectivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem, mais ...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
209868 pessoas assinaram esta petição
|
|
Nos termos do artigo 52.o da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.o 43/90, de 10 de agosto, que regula o Exercício do Direito de Petição, os signatários vêm requerer a V. Exas. e aos demais Senhores Deputados da Assembleia da República a ...
Saber Mais
|
|
|
Assine esta petição
17405 pessoas assinaram esta petição
|
|
A falta de oferta de habitação pública, as políticas de baixos salários, a liberalização dos preços do mercado de arrendamento para habitação e o aumento dos preços para compra de casa impulsionados pela procura por parte de cidadãos estrangeiros co...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
739 pessoas assinaram esta petição
|
|
Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro
Exma. Senhora Ministra da Saúde, Professora Ana Paula Martins
Sou funcionário da ULS Gaia-Espinho e olho com grande preocupação as notícias da possível substituição do nosso Conselho de Admin...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
295 pessoas assinaram esta petição
|
|
Exmo. Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Dr. Hugo Soares.
Senhores (as) Deputados e Deputadas do Grupo Parlamentar do PSD.
Vimos por este meio dirigir-nos a Vossa Excelência, e a todos os elementos do grupo parlamentar, em nome de ce...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
218 pessoas assinaram esta petição
|
|
A Isenção de IVA na Aquisição de Automóvel para Pessoas Surdas em Portugal: Análise Legal e Direitos Fundamentais
1. Introdução
A aquisição de um automóvel por pessoas com deficiência é, em muitos países, objeto de políticas fiscais que buscam...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
52 pessoas assinaram esta petição
|
|
Aos órgãos competentes do Ministério da Educação,
Nós, pais, alunos, professores e membros da comunidade educativa, vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar a nossa total discordância com a aplicação de provas em formato digital em disci...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
18 pessoas assinaram esta petição
|
|
Sr João Pedro Pinheiro.
A declaração da petição encontra-se no jogo :
Porto x Sporting dia 07/02/2025.
Obrigado.
Cumprimentos....
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
2 pessoas assinaram esta petição
|
|
Declaro, que devido a violência indireta por parte do preparador físico, Paulo Caldeira, ao ter criado e incluir um novo treino, denominado “CCA3”, nos nossos planos de treino semanais, uma petição unânime para o término deste ataque à integridade f...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
1 pessoas assinaram esta petição
|
|
