Resultados da procura para
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Artigo 25º da Constituição da República Portuguesa:
«1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.»
Artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos do Homem:
« Ninguém será submetido a tortura nem a tratamentos cruéis, desumanos ou ...
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1536 pessoas assinaram esta petição
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A Carris disponibiliza transporte para pessoas com mobilidade condicionada.
As marcações devem ser realizadas até à antevéspera do serviço pretendido. A confirmação do serviço deverá ser efectuada pelo Cliente na véspera da sua realização.
Que...
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303 pessoas assinaram esta petição
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Existem pessoas, locais, momentos, imagens e paisagens que nos marcam e que fazem parte da nossa vida/história.
Para um certo número de pessoas, existe um determinado Pinheiro que representa um período das suas vidas.
Este Pinheiro acompanhou...
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183 pessoas assinaram esta petição
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O peticionário não pretende que seja fechada piscina do EU, já que lhe permitiu
beneficiar da sua existência, para melhorar a sua qualidade de vida....
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105 pessoas assinaram esta petição
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Petição contra o aumento do IVA na factura da electricidade.
Petição a favor de uma verdadeira regulação do sector electrico e do coltrole dos preços abusivos da electricidade sendo este um bem essencial à vida e à dignidade da pessoa humana...
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75 pessoas assinaram esta petição
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Pela segurança e facilidade da Comunidade de Mergulho na Zona Norte do País, ter os naufrágios principais assinalados com uma bóia de sinalização permanente, de forma a que os operadores locais possam facilmente executar as saídas de mergulho e os m...
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61 pessoas assinaram esta petição
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Considerando que se está a desenvolver em S. Miguel um grande projecto viário em modelo de parceria público – privado;
Considerando que este projecto implica grandes movimentações de terra e trabalhos que implicam estudos geológicos e ambientais;...
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55 pessoas assinaram esta petição
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Não concordo que seja utilizado animais para qualquer divertimento.
Para mim é cruel o que fazem aos pobres animais.
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52 pessoas assinaram esta petição
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Se aqui chegou a esta petição, saiba que esta petição é um meio termo para aquilo que tem como finalidade pretendida. Que não existam dúvidas, para o autor desta petição bem como para os seus signatários, o que se quererá concretizado será a aboliçã...
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36 pessoas assinaram esta petição
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Somos um conjunto de cidadãos, residentes e comerciantes do Centro Histórico de Braga, o qual manifestamos uma especial estima por este lugar, que nos últimos meses, tem-se tornado num parque de estacionamento.
Neste sentido, solicitamos ao Sr....
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34 pessoas assinaram esta petição
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