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Petição Pública à Câmara Municipal de Oeiras
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais
À Exma. Sra. Vereadora da Mobilidade e Transportes, Joana Baptista
Nós, abaixo assinados, vimos por este meio expressar a nossa ...
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284 pessoas assinaram esta petição
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Exmos. Senhores,
Os trabalhadores da empresa Ryanair, baseados em Portugal, vêm por este meio expor uma situação que consideram violar a legislação laboral em vigor, nomeadamente no que respeita à marcação e gestão das férias anuais.
De form...
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233 pessoas assinaram esta petição
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Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo,
Os abaixo-assinados, cidadãos e entusiastas do desporto motorizado, vêm por este meio solicitar à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo a criação de uma zona destinada à prática d...
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141 pessoas assinaram esta petição
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Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os cidadãos abaixo-assinados exercem o seu direito de petição, solicitando ao Ministério da Educação e à ...
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Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Ex.mos Deputados
O Islão não é uma religião. É um movimento político patriarcal, violento, intolerante e supressor de ideias contrárias à sua. Promove a pedofilia, a poligamia e a submissão da Mulh...
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Vivemos numa sociedade em que não nos podemos conformar com as penas de prisão absolutamente vergonhosas que são aplicadas aos criminosos, por isso, esta petição é para que as penas sejam agravadas em 75% e que os pedófilos só tenham penas de prisã...
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Nós, abaixo-assinados, cidadãos do concelho de Lagos, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação com a situação de insegurança e desordem que se verifica no parque de estacionamento em terra batida, localizado em [indicar local em f...
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RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
I – DOS FATOS
A autora foi intimada para manifestar-se sobre a contestação apresentada pelos réus. Em
suma, a defesa alega, em sede de preliminares, (i) impossibilidade jurídica do pedido, (ii)
ausência de interesse de agir...
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Permitir a prenoita selvagem. Esta medida visa a ajudar as pessoas que fazem longas caminhadas. A prenoita selvagem, ou bivaque, seria sobre estas regras:
- proibido em reservas naturais, excluindo em alguns casos se for feito a menos de 20m de um ...
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