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  • Já chega do acto bárbaro da caça e batida às raposas, especialmente as batidas que segundo a Portaria n.º 137/2012 de 11 de maio, anexo, diz que os limites diários de abate da raposa é 3 por caçador, exceptuando batidas ou a corricão, em que o limit... Saber Mais

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  • Exmos. Senhores Venho por este meio solicitar, acção imediata dos vossos serviços perante o comportamento negligente, cruel e alarmante, que são os cavalos de Lagoa, propriedade de António José Vieira Félix, melhor identificado pela Câmara Munici... Saber Mais

    Cavalos de António Félix - Pela promoção de processos de contra ordenação e retirada imediata dos cavalos na sua posse
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  • Em 2012 foi documentado pelo Jornal de Notícias o tratamento cruel de inúmeros animais pelo seu proprietário, Sr. António Félix, no concelho de Lagoa. O artigo pode ser consultado aqui: http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=F... Saber Mais

    Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária: Apelamos à resolução do caso de maus-tratos à equídeos no Sítio das Cercas
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  • O ofício N.º 30174 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclarece que as Terapêuticas Não Convencionais (TNC) não estão isentas de IVA de acordo com a alínea 1) do artigo n.º 9) do código do CIVA porque não são equiparadas a profissões paramé... Saber Mais

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  • Ao Governo de Portugal, Ao Ministro da Economia, Ao Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, À Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm solicitar a anulação do processo de concessão dos Serviços de Tran... Saber Mais

     Contra a Privatização dos Transportes do Porto
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  • Serve esta petição, fazendo uso do artigo 52.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, que estende a todas as autoridades a condição de serem destinatárias do direito de petição, para denunciar e participar a V. Exa, dos casos de violação do... Saber Mais

    Em prol da saúde pública no Bairro Novo - Seixal, denunciando alimentação de animais na via pública, não remoção de dejetos dos canídeos, existência de ratos
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    96 pessoas assinaram esta petição

  • Amigos e conterrâneos Agradeço a vossa assinatura para pedir aos serviços camarários da Câmara Municipal de Guimarães que reponham a placa de homenagem ao artista da cultura popular João Xavier de Carvalho onde sempre esteve, pois foi retirada pelo... Saber Mais

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  • Muito simples, assinas esta petição se concordas com a saída de Lopetegui do comando da equipa do Futebol Clube do Porto.... Saber Mais

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  • Vimos por este meio solicitar a Vossas Exªs a regulação das chamadas de telemarketing em Portugal. Diariamente milhares de portugueses recebem imensas chamadas provenientes de call-centers contratados por diversas empresas, como Endesa, Medicare, e... Saber Mais

    Regulação das Chamadas de Telemarketing
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    62 pessoas assinaram esta petição

  • Touradas, algo bárbaro, desprezível, cruel. A tortura animal para divertimento público é algo horrível principalmente torturar até à morte. Temos de pensar quem nós somos, um bando de selvagens desprovidos de sentimentos ou uma raça onde os seres t... Saber Mais

    contra tourada
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    45 pessoas assinaram esta petição