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Os “pseudo-empresários” encontraram na legislação portuguesa, nos artigos 285.º a 287.º do Código do Trabalho (CT), uma nova forma de se “desfazerem” dos seus trabalhadores sem que para isso tenham que recorrer aos métodos de impacto mediático e soc... Saber Mais

8409 pessoas assinaram esta petição

Esta Petição tem como objetivo exigir à tutela o término da regulamentação sobre as Terapêuticas Não-Convencionais contempladas na Lei 71/2013, nomeadamente: • Publicação de Portaria que regule os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ... Saber Mais

1605 pessoas assinaram esta petição

Nós, eleitores do concelho de Albufeira, cidadãos nacionais e internacionais residentes no concelho de Albufeira e restante país, vimos por este meio pedir a IMEDIATA ACÇÃO contra os comportamentos realizados pelos turistas, nomeadamente nas ruas de... Saber Mais

298 pessoas assinaram esta petição

Ex.mo Sr. João Fernandes Futuro Presidente da Direção do Futebol Clube Barreirense Considerando que: O Futebol Clube Barreirense é o clube referência da cidade do Barreiro, tendo como missão estimular e desenvolver a prática desportiva, prom... Saber Mais

156 pessoas assinaram esta petição

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Os alunos da Escola Secundária do Monte da Caparica estão em contentores há sete anos. Uma intervenção de fundo nas instalações da Esc... Saber Mais

123 pessoas assinaram esta petição

Exmos. Srs., Na qualidade de moradores da Urbanização dos Terraços da Ponte em Sacavém, tendo em conta que a mesma é uma urbanização relativamente moderna, onde habitam principalmente famílias e onde, uma grande maioria das famílias, tem animais ... Saber Mais

80 pessoas assinaram esta petição

Os automóveis matriculados pela primeira vez em Portugal a partir de 1 de Julho de 2007 estão sujeitos a um imposto de circulação anual, regra geral, mais elevado do que os matriculados antes dessa data, devido a uma diferença no modo de cálculo do ... Saber Mais

58 pessoas assinaram esta petição

Chega de gozar com o povo Português,principalmente com os Bombeiros Portugueses! Queremos a Agnes Arabela expulsa de Portugal,jà!!!... Saber Mais

24 pessoas assinaram esta petição

Segundo a Constituição da República Portuguesa, incumbe prioritariamente ao Estado "garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação". Os médic... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

O Kiwi tem tanto direito a ser uma estrela das redes sociais como nós. Portanto é com esse principal objectivo que tentaremos que a sua dona crie uma conta para o seu tão estimado Kiwi. Lutamos pelos direitos do Kiwi!... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição