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Excelentíssimos Senhores, vimos por este meio recorrer aqueles que elegemos, a quem pagamos e que têm a obrigação de zelar por nós, enquanto povo, mais particularmente por nós, cidadãos do sexo feminino, para que nenhuma mulher em Portugal possa ouv... Saber Mais

33855 pessoas assinaram esta petição

Nós, cidadãos abaixo-assinados, chocados com a argumentação expressa num Acórdão do Tribunal da Relação do Porto a 11 de Outubro de 2017, sobre um caso de violência doméstica (Processo nº 355/15.2 GAFLG.P1), vimos manifestar o nosso repúdio e apelar... Saber Mais

20038 pessoas assinaram esta petição

Queremos que em Portugal exista em todos os Ciclos de Ensino da Escola Pública, um serviço de refeições de qualidade que garanta o superior interesse da criança. O Ministério da Educação tem competência legal nos serviços de refeições do 2º e 3... Saber Mais

14523 pessoas assinaram esta petição

Os abaixo assinados que subscreveram a petição "Lei 27/2016 — É urgente o lançamento de campanhas de esterilização" não aceitam o recuo do Governo no apoio a conceder às esterilizações efectuadas pelos municípios. Aquando da entrega da anterior peti... Saber Mais

7816 pessoas assinaram esta petição

Considerando a) Que a Constituição da República Portuguesa consagra no seu Preâmbulo: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português (...) de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, (...) tendo em vista a construção de um p... Saber Mais

1120 pessoas assinaram esta petição

Ex. Sr. Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Lisboa, da Freguesia Parque das Nações, no caso, moradores e trabalhadores do Passeio dos Heróis do Mar, Rua Professor Picard e Via do Oriente e confinantes, solicitamos com carácter de URGÊNC... Saber Mais

290 pessoas assinaram esta petição

Venho por este meio expor a seguinte situação, apelando à vossa sensibilidade. Chamo-me Carolina Sousa Moniz, tenho 32 anos e sou licenciada em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores, tendo terminado ... Saber Mais

100 pessoas assinaram esta petição

Não à imposição de residência alternada em casos de suspeita de violência doméstica ou de abuso sexual. Este regime só poderá funcionar por comum acordo entre as partes e perante a existência de um bom relacionamento entre estes. "No exercício d... Saber Mais

81 pessoas assinaram esta petição

Vivemos numa democracia e num Estado de Direito e decisões como as do Sr. Juíz Neto de Moura são inadmissíveis em pleno século 21. As Mulheres não são objectos para uso do Homem, mesmo quando casadas. Não sei se o Sr juiz é casado ou não, mas, ... Saber Mais

69 pessoas assinaram esta petição

Ao Cuidador Informal, deve ser RECONHECIDO o DIREITO de tratar, orientar, cuidar de quem está debilitado ou mesmo no envelhecimento natural do homem. O apoio ao cuidador deve ser reconhecido, nos apoios económicos, cidadania, legislação e inclu... Saber Mais

48 pessoas assinaram esta petição