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Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição constitucionalmente consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), e nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto que regula o exercício do direito de petição... Saber Mais

8485 pessoas assinaram esta petição

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a análise e eventual revisão do atual regime legal relativo à pesca e comercialização do meixão (enguia juvenil, Anguilla anguilla) em ... Saber Mais

50 pessoas assinaram esta petição

Os signatários desta petição vêm, por este meio, solicitar aos órgãos de soberania a abertura de um debate institucional com vista à reposição do nome original da travessia suspensa sobre o Rio Tejo: a Ponte Salazar. ?A proposta de alteração da a... Saber Mais

21 pessoas assinaram esta petição

Considerando que: - A alcunha “Rata G” tem uma origem duvidável e pouco digna de investigação histórica; - Existiram vários pedidos formais e informais por parte da Sofia (também conhecida, infelizmente, como Rata G) para que a mesma deixasse ... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Demissão do Presidente da liga... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

VAMOS PROTEGER AS CRIANCAS DA NAÇÃO! Nós, PORTUGUESES, abaixo-assinados, vimos por este meio exigir à Assembleia da República uma revisão profunda e urgente da legislação penal relativa aos crimes sexuais cometidos contra menores. Em Portugal,... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Os trabalhadores portugueses que prestam trabalho em dias feriados têm atualmente direito, segundo o Código do Trabalho, a um acréscimo de 50% da retribuição por cada hora trabalhada ou, em alternativa, a descanso compensatório correspondente a meta... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Nós, abaixo-assinados, enquanto espectadores, solicitamos à TVI e à sua direção de programação uma reavaliação do papel de Cláudio Ramos como apresentador. Reconhecemos o percurso de Cláudio Ramos enquanto comentador, mas consideramos que o seu est... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Substituição dos arbitros portugueses por arbitros estrangeiros em jogos da primeira liga portuguesa.... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Eu José Tiago Brito, mais conhecido como PIANISTA ANGELS um pianista autodidata e compositor português de Portugal, inscrevi - me em 11/2025 no GOT TALENT PORTUGAL 2026, acho que houve sabotagem para não ser selecionado no programa da RTP1. Aos Por... Saber Mais

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