PROTEGER AS CRIANCAS DA NAÇÃO
Para: Assembleia da República
VAMOS PROTEGER AS CRIANCAS DA NAÇÃO!
Nós, PORTUGUESES, abaixo-assinados, vimos por este meio exigir à Assembleia da República uma revisão profunda e urgente da legislação penal relativa aos crimes sexuais cometidos contra menores.
Em Portugal, as penas aplicadas a estes crimes variam de forma alarmante, desde sanções relativamente leves, que podem não ultrapassar dois anos de prisão em casos de aliciamento, pornografia ou atos preparatórios, até penas mais elevadas, que podem atingir entre 10 e 18 anos nos casos considerados mais graves.
Esta disparidade cria uma sensação legítima de injustiça e fragiliza a confiança dos portugueses no sistema judicial.
Estamos a falar de crimes que destroem infâncias, marcam vidas para sempre e deixam sequelas físicas e psicológicas irreversíveis.
Não se trata de erros, impulsos ou falhas ocasionais. Trata-se de atos de violência extrema contra os mais vulneráveis da nossa sociedade.
A proteção das crianças deve estar acima de qualquer relativismo jurídico ou complacência penal. Um Estado ???? que falha em proteger os seus menores falha na sua função mais básica.
Por isso, exigimos:
A criação de uma pena única, clara e severa para todos os crimes sexuais contra menores, independentemente da sua tipificação técnica, refletindo a gravidade intrínseca destes atos.
A aplicação de uma pena de prisão longa e efetiva, como por exemplo 25 anos, sem possibilidade de redução automática ou suspensão.
A implementação de medidas complementares de controlo e prevenção da reincidência, incluindo, quando clinicamente indicado e juridicamente enquadrado, a castração química supervisionada.
O reforço da proteção das vítimas, garantindo acompanhamento psicológico vitalício e prioridade absoluta no sistema judicial.
Esta petição não nasce do ódio, mas da responsabilidade coletiva. Não é vingança, é justiça. Não é populismo, é defesa da dignidade humana contra esses MONSTROS que muitas vezes são soltos e voltam atacar inocentes.
Uma sociedade mede-se pela forma como protege as suas crianças. E nesse princípio não pode haver hesitações, ambiguidades nem concessões.
Exigimos leis firmes, penas justas e um compromisso inequívoco do Estado Português com a proteção dos mais vulneráveis.
Pelas crianças. Pela justiça. Pela dignidade humana.
ACABEMOS COM OS MONSTROS QUE POR AÍ ANDAM A SOLTA.
PARTILHEM, PODE SER QUE HAJA ALGUM PARTIDO QUE PEGUE NESTE ASSUNTO.
#PorPortugalSempre ????
