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A 7 de janeiro de 2022 foi publicada em Diário da República a Lei n.º 5/2022, que estabelece a criação do regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.
O condicionalismo de incapacidade igual ao superior a 80% é contrário à...
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3394 pessoas assinaram esta petição
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Petição Pública ao PROCON
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OS ASSOCIADOS ...
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URGENTE
Venho por este meio pedir que o Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Camarada Pedro Nuno Santos, passe uma lei a PROIBIR que liberais voem pela TAP.
Não apoiam? Não voam!
Elisabete Sousa
(cravo)...
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Venho por este meio apelar a alternativas aos votos dos nossos cidadãos quer estejam em território Nacional ou Internacional.
Os votos presenciais só servem a quem tem possibilidade de se deslocar mas e o resto dos cidadãos? Quem está fora do terri...
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Por uma melhor e saudável qualidade do ar!
Fumar em via pública é para além de uma falta de respeito, uma violação da liberdade do próximo que não fuma.
A nossa liberdade, termina onde começa a dos outros!
Fumar, só em espaços privados auto...
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PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Pela Revisão Urgente da Lei do Ruído
(Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído)
Atualmente, ter um emprego das 9h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, é quase um luxo par...
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Venho por este meio comunicar que temos que mudar este sistema do nosso amigo danilo racing ...
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Esta petição destina-se a mostrar ao Estado português que os alunos portugueses têm como preferência o ensino online como método de ensino.
O ensino online começou devido a um Vírus altamente contagioso e mortal que forçou os alunos e terem e a exp...
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Ergue-se a voz de quem já não aguenta mais!
E a todos os que se identificarem uni-vos, porquanto as coisas como estão não levam a lado nenhum; gastamos os nossos melhores anos, os mais fecundos, para nada!
Antes de mais, números:
a) ...
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