Decreto-Lei n.º 48/95 Diário da República n.º 63/1995, Série I-A de 1995-03-15 Artigo 240.º - Discriminação racial, religiosa ou sexual 1 - Quem: a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem ... Saber Mais

Com a situação do Covid-19 apenas os alunos do 11º e 12º anos regressaram ao ensino presencial. Esta situação obriga a que os alunos do 11º e 12º anos frequentem 4 e 2 disciplinas, respetivamente, independentemente de virem a realizar exames a essas... Saber Mais

eu quero um namo ... Saber Mais

Como todos nós sabemos, os maus tratos e até homicídio contra as crianças tem vindo a ser muito banais pelos praticantes que cada vez mais são os seus progenitores, muito culpa do artigo 152 do codigo penal que aplica penas tão mínimas que eles ( as... Saber Mais

O objetivo desta petição é tornar possível que os alunos possam escolher ir apenas às aulas cujos exames lhes competem, ou cuja nota pretendem subir. Perante a carência de justificação por parte do Governo, não faz sentido a obrigatoriedade de comp... Saber Mais

O Governo através da Declaração da situação de calamidade, apresentou um plano de desconfinamento no qual se permite a prática de desportos individuais ao ar livre. É neste caso discriminatório existirem locais em que a prática desportiva náutic... Saber Mais

Vivemos uma época de mudança, o nosso dia a dia depende das tecnologias cada vez mais rápidas e eficazes, tendo estas um papel fundamental no crescimento económico e facilitação das nossas actividades diárias. Estamos agora perante a possibilida... Saber Mais

Ex.mos Senhores, Esta petição tem o objectivo de levar o assunto “Aumento da idade máxima de candidatura para as Forças de Segurança e Forças Armadas” a discussão em Parlamento, uma vez mais. Este tema já foi levantado em anos anteriores e não t... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa: Face às recentes notícias de nova e eventual concessão do espaço junto ao moinho do Penedo, no qual funcionam três campos de basquetebol utilizados por milhares de pessoas durante o ano, os qu... Saber Mais

Os cidadãos do Entroncamento pretendem a manutenção da loja do Pingo Doce no centro da cidade. A loja da rua João de Castro, serve uma comunidade que vive no centro da cidade e com mobilidade mais reduzida. O fim desta loja levará a que a maioria ... Saber Mais