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Nós, abaixo assinados, considerando que acabamos de ser libertados da quarentena, a qual não foi fácil, e agora que o sol começa a brilhar a nos chamar para a piscina, praia e lazer , estamos a ser bombardeados, por muitos exercícios, em quantidades...
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Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Cascais
Considerando que:
Neste período de incerteza económica muitas famílias e empresas passam dificuldades pelo que é urgente devolver ...
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Visto cada vez mais existir pessoas a sofrer de Alopecia devido ao sistema de vida de hoje em dia, e visto tratarem-se de tratamentos caríssimos em clínicas privadas, venho por este meio, propor ao Ministério da Saúde que esta doença seja incluída n...
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Assinem mt para eles voltarem vamos ser rápidos...
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Decreto-Lei n.º 48/95
Diário da República n.º 63/1995, Série I-A de 1995-03-15
Artigo 240.º - Discriminação racial, religiosa ou sexual
1 - Quem:
a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem ...
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Com a situação do Covid-19 apenas os alunos do 11º e 12º anos regressaram ao ensino presencial. Esta situação obriga a que os alunos do 11º e 12º anos frequentem 4 e 2 disciplinas, respetivamente, independentemente de virem a realizar exames a essas...
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Como todos nós sabemos, os maus tratos e até homicídio contra as crianças tem vindo a ser muito banais pelos praticantes que cada vez mais são os seus progenitores, muito culpa do artigo 152 do codigo penal que aplica penas tão mínimas que eles ( as...
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O objetivo desta petição é tornar possível que os alunos possam escolher ir apenas às aulas cujos exames lhes competem, ou cuja nota pretendem subir.
Perante a carência de justificação por parte do Governo, não faz sentido a obrigatoriedade de comp...
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O Governo através da Declaração da situação de calamidade, apresentou um plano de desconfinamento no qual se permite a prática de desportos individuais ao ar livre.
É neste caso discriminatório existirem locais em que a prática desportiva náutic...
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