Exposição de Motivos A confiança nas instituições democráticas constitui elemento estruturante do Estado de Direito democrático, nos termos do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa. O exercício de cargos políticos, quer a nível na... Saber Mais

Os(as) abaixo assinados(as), cidadãos(ãs) e utentes do Serviço Nacional de Saúde, vêm, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Exercício do Direito de Petição, manifestar profunda preocupação com a indisponibilidade recorrente... Saber Mais

O eventual encerramento da Urgência Obstétrica do Hospital do Barreiro, integrado na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, é uma decisão grave que coloca vidas em risco e representa mais um ataque ao Serviço Nacional de Saúde na região do Arco ... Saber Mais

A segurança transfusional é um dos pilares silenciosos da medicina moderna. Todos os dias, milhares de doentes em Portugal dependem da administração segura de sangue e componentes sanguíneos, de terapêuticas hemostáticas específicas e de acompanhame... Saber Mais

*CARTA ABERTA À DIREÇÃO DO SPORT LISBOA E OLIVAIS (SLO)* *Assunto: Pela segurança, dignidade e futuro dos nossos atletas – Um apelo à ação de todos.* Exmos. Senhores Dirigentes do Sport Lisboa e Olivais (SLO), Queremos começar por expressar... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, leitores, autores e profissionais da cultura, vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação e discordância relativamente ao atual modelo de remuneração dos autores no setor edi... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar o seu profundo descontentamento e preocupação com o estado de degradação generalizada das estradas portuguesas, exigindo medidas imediatas baseadas nos seguintes pressupostos: Dever de C... Saber Mais

?? Resumo da situação: .Famílias sem água da rede pública .Poços contaminados por lixiviados do aterro .Água amarela e imprópria .Bebés e crianças em risco .Solução técnica existe (filtros e sistemas de tratamento) .Exigimos instalação imediat... Saber Mais

Petição para a resolução permanente e definitiva do problema de pavimentação da Estrada do Convento, concelho de Óbidos. Os signatários, residentes e utilizadores da Estrada do Convento, pertencente às freguesias de Olho Marinho e Amoreira, concelh... Saber Mais

Os subscritores desta petição, vem em nome da democracia e da liberdade, e contra os valores consagrados na Constituição da República Portuguesa, veem por este meio, requerer a extinção e ilegalização definitiva e imediata do Partido Chega, nos term... Saber Mais