Parem a pornografia nas escolas: por uma lei que proteja as nossas crianças!
Para: Sr. Presidente da Assembeia da República e Srs. Deputados da Assembleia da República
Nos últimos meses, uma investigação do jornal Público (https://www.publico.pt/2026/03/01/video/investigacao-escolas-permitem-entrada-influenciadores-pornografos-misoginos-20260227-184621) revelou algo que nos deveria chocar a todos: exibições com influenciadores ligados à pornografia realizadas em dezenas de escolas públicas portuguesas. Em pleno horário letivo, diante de alunos menores, estes convidados têm promovido danças, desafios e conversas que conduzem, direta ou indiretamente, a páginas de conteúdos pornográficos.
O mais grave não é só que isto tenha acontecido — é que quase ninguém reagiu. Nem o Ministério da Educação, nem o Governo, nem o Presidente da República deram qualquer resposta. As direções de escola dizem que “não sabiam”, ou que “não quiseram contrariar os alunos”. Ora, este silêncio é cúmplice. Este silêncio é perigoso.
As escolas são espaços de aprendizagem, respeito e proteção. Nunca podem ser palco da vulgarização sexual ou do “negócio” que transforma a pornografia em entretenimento infantil. Quando um influenciador que se masturba em público é convidado a animar adolescentes numa escola, o problema não é “moralismo” — é abuso, irresponsabilidade e ausência de limites mínimos de decência.
Por isso, nós, cidadãos portugueses, exigimos que a Assembleia da República ponha um ponto final nesta vergonha nacional e aprove, com urgência, legislação clara e firme que:
Proíba que escolas públicas ou privadas contratem pessoas ligadas à produção ou comercialização de conteúdos pornográficos.
Garanta fiscalização e sanções para quem ignora estas regras.
Proteja as crianças de qualquer forma de exposição à pornografia, violência sexual ou cultura de misoginia dentro das escolas.
Obrigue o Ministério da Educação a supervisionar todas as atividades externas e a responder a denúncias em tempo útil.
A educação é um direito sagrado. As nossas crianças não são um público-alvo para quem lucra com a pornografia nem um campo de experiências sociais sem limites.
Se o Estado se cala, então somos nós, cidadãos, que devemos falar alto e exigir ação. As escolas existem para ensinar valores, não para normalizar a vulgaridade.
Assine esta petição. Por respeito às crianças, pelas famílias, e pelo futuro de Portugal.
Porque proteger a infância é um dever de todos.
