Petição pública para reverter a decisão do Ministério da Saúde de transformar a base aérea do helicóptero do INEM, em Macedo de Cavaleiros, numa simples base logística de retaguarda, retirando assim o apoio permanente de helicóptero a uma região já ... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos a nossa mais profunda revolta e indignação perante o anúncio do aumento incomportável do preço dos combustíveis e do gás doméstico na Região Autónoma dos Açores. A partir de 1 de maio de 2026, o gasóleo... Saber Mais

Os apelos do Municipio parece que não têm conseguido ser suficientes para que o estado intervenha. Talvez só com a mobilização total dos cidadãos se consiga. Assinem esta petição e partilhem Os abaixo-assinados solicitam a intervenção urgen... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, pelo presente instrumento, manifestar o seu firme repúdio e profunda preocupação perante os recentes aumentos aplicados às tarifas de saneamento, resíduos urbanos, reciclagem e demais encargos faturados pelos Serviç... Saber Mais

Através desta petição declaramos o nosso descontentamemto com a possibilidade de a nossa muy nobre faculdade se deslocar para o Campus de Carcavelhos. Esperamos, por tanto, que as nossas assinaturas e protestos sejam ouvidos e que possamos sempre fi... Saber Mais

A iniciativa conhecida como “Volta”, materializada no Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas, constitui um exemplo paradigmático de política pública mal calibrada, em que a ambição declarada de proteção ambiental serve de justifica... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados, no pleno exercício dos seus direitos cívicos e políticos consagrados no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentados pela Lei n.º 43/90 (Lei de Exercício do Direito de Petição), vêm expor e exigi... Saber Mais

Em várias escolas portuguesas, crianças estão a ser afastadas do contexto educativo através do uso excessivo de faltas disciplinares e suspensões, muitas vezes sem qualquer apoio pedagógico adequado. Esta realidade afeta especialmente alunos com nec... Saber Mais

Esta petição pretende que passe a ser obrigatório que o Estado (seja a câmara municipal ou a junta de freguesia ) coloque sobre qualquer árvore que queira abater (em zonas urbanas), um aviso prévio com 15 dias de antecedência , com o motivo do abate... Saber Mais

Vila do Conde integra o percurso do Caminho de Santiago, uma das rotas de peregrinação mais percorridas da Europa, reconhecida pelo seu valor histórico, cultural e pelo impacto social que gera nas comunidades atravessadas. Nos últimos anos, tem-s... Saber Mais