Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República Lisboa, 23 de fevereiro de 2025 Os Municípios que, ao invés de terem os seus próprios CROA, aderem aos Centros Intermunicipais de Recolha de Animais Errantes, capturando os anima... Saber Mais

Desde que a empresa Águas do Alto Alentejo foi criada que o preço da água fornecida nos concelhos aderentes no distrito de Portalegre aumentou quase para o dobro, a água tem pior qualidade, mau cheiro, não são efetuadas as contagens os valores dos c... Saber Mais

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Solicita a criação de um regime transitório aplicável às alterações da Lei da Nacionalidade. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos devidamente identificados nos ter... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhoras e Senhores Deputados, A Enfermagem Veterinária é uma profissão técnica e científica, com mais de duas décadas em Portugal, desempenhando um papel essencial na saúde animal, na saúde ... Saber Mais

Todos os dias, em Portugal, milhares de animais sofrem em silêncio. Sofrem com dor, doença e abandono não porque não haja tratamento, mas porque os seus tutores não têm meios económicos para o pagar. Quando a escolha é entre alimentar a família o... Saber Mais

Para a Promoção de um Processo de Revisão Constitucional em Matéria de Imigração e Nacionalidade** Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Ex.mas Senhoras e Senhores Deputados Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito ... Saber Mais

A Cidadã abaixo referida vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, apresentar a presente petição à Assembleia da República, com vista ao reforço da proteção dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em Estr... Saber Mais

Pela Eliminação da Renovação da Medicação Crónica pelos Médicos de Família e Implementação de uma Tabela Terapêutica Única Eletrónica (TTUE) Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados defendem que é urgente... Saber Mais

A favor do prolongamento de idade para os 37 anos, na ajuda de compra da primeira habitação com o apoio da garantia publica . A lei prevê que esse apoio possa ser concedido até aos 35 anos, mas quem tem 35.5 anos ja não é legível a esse apoio. Tam... Saber Mais

Serve a seguinte petição para que a Sara possa tira a carta de condução “pelo menos” em 2026... Saber Mais