A Lei n.º 141/2015, em vigor desde 8 de Junho de 2015, veio estabelecer o Regime do Processo Tutelar Cível. Este diploma teve como objetivo introduzir aperfeiçoamentos no regime processual anteriormente em vigor, com vista a que a resolução dos conf... Saber Mais

"O Senado Brasileiro deverá apreciar nesta semana o PL 5435/2020, autoria de Eduardo Girão (PODEMOS-CE) que busca impedir o direito das mulheres brasileiras decidirem por abortar uma gestação resultante de estupro, abortar ma gestação para salvar su... Saber Mais

Na vila de Pevidém, freguesia de Selho S. Jorge, concelho de Guimarães, existe um penedo muito antigo e muito querido pelo povo da sua terra, cujo nome é Penedo da Lapa. Este ponto de referência passou de gerações em gerações, deixando boas memória... Saber Mais

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Vimos por este meio, tentar chamar o máximo de atenção para este assunto que nos dias de hoje é de extrema relevância tanto para o Ensino, quer para a área Profissional ou mesmo o próprio Lazer. Notando-se cada vez mais com esta pandemia, o quan... Saber Mais

Os pescadores lúdicos, ou de lazer, estão há meses sem poder pescar, ainda não havendo data nem sequer anúncio de data para se poder voltar a praticar a pesca lúdica. Serve a presente petição para apelar aos membros da Assembleia da Republica e aos... Saber Mais

Diante das alterações que pretendeis tornar definitivas, na recente actualização dos serviços prestados pelos SMTUC, às carreiras que servirão a zona norte do Município de Coimbra, nós, cidadãos abaixo assinados, pedimos, por este meio: 1. ... Saber Mais

São Domingos de Benfica é uma freguesia cujos moradores se preocupam com o bem-estar animal. De facto, basta passear pelas ruas da nossa freguesia para perceber que gente de todas as idades passeia os seus animais de companhia, mesmo apesar de ... Saber Mais

Nós os trabalhadores que prestamos serviço às empresas de telecomunicações em teletrabalho consideramos que as empresas de telecomunicações (Altice, NOS, NOWO e Vodafone) deveriam isentar os trabalhadores dos centros de contacto, dos serviços de tel... Saber Mais

Para a segurança e conforto da comunidade local da Portela, é urgente a reabertura das lojas de comércio local, que estão todas localizadas no Centro Comercial da Portela. Estas lojas têm que ser equiparadas às "lojas de rua" e não às "lojas dos gr... Saber Mais