A estratégia do Governo português para lidar com pandemias resume-se a responder a estas após o seu início. No entanto, existem formas de reduzir o risco de ocorrência de pandemias, actuando no que as origina (https://www.worldwildlife.org/stories/a... Saber Mais

Ex.mo. Sr. Primeiro Ministro Considerando, 1- A situação de emergência decorrente da pandemia do Covid 19 que justificou já repetidos diplomas legais, de carácter excecional e temporário, que suspenderam e limitaram direitos, liberdades e ... Saber Mais

Movimento de proteção do património natural das serras de Melres e Rio Mau! Face à concessão de exploração das minas situadas nas serras do Porto, abrangendo Melres e Rio Mau, foi recentemente criado um movimento que, visa a união de todos os popul... Saber Mais

Considerando os tremendos impactos (em matéria de tráfego, ruído, ambiente, poluição atmosférica e outros de índole patrimonial), que a recente aprovação pela CMC, em 20.11.2020, do Alvará 943 de urbanização dos terrenos da Alcatel, quer para a popu... Saber Mais

Discussão sobre ilegalização e taxação de jogos com lootboxes destinados a faixas etárias mais jovens , lootboxes que são equivalentes a slot machines .... Saber Mais

O Hospital Distrital da Figueira da Foz EPE, está localizado à beira mar no lado sul do rio Mondego com uma construção base que data do início dos anos 60. Há 10 anos e atualmente, foram e estão a ser construídas novas alas, prioritárias para o con... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, vimos por este meio pedir intervenção externa, de Portugal, e Nações Unidas, no conflito que se vive em Moçambique, porque a comunidade internacional não pode continuar ... Saber Mais

Petição à Câmara Municipal da Maia para que a Urbanização da Pícua, em Águas Santas, se torne um espaço de conforto ambiental Exmo. Senhor António Domingos da Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal da Maia e titular do pelouro de Gestão Ur... Saber Mais

As serras de Aire e Candeeiros são o mais importante repositório das formações calcárias existente em Portugal, fazendo desta zona o maior reservatório de água doce de Portugal. O PNSAC | Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros é classifi... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do Direito de Petição (Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), vêm expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte: • O projeto de loteamento proposto p... Saber Mais