Se queremos tornar o país mais transparente e lutar contra a corrupção, comecemos por aqui! É indecente os partidos que representam o povo, não mostrarem quem os financia. Qual o motivo disto? Se há financiamento público, é suficiente para as suas... Saber Mais

Os subscritores da presente petição requerem à Universidade Aberta a abertura de um momento formal de discussão e audição dos estudantes sobre o novo Modelo Pedagógico, apresentado publicamente em 15 de abril de 2026. Não está em causa a nece... Saber Mais

É um direito pedir responsabilidades á Cristina Ferreira e á TVI. As vítimas de qualquer crime não podem ser vitimizadas e diminuidas em qualquer circunstância. ... Saber Mais

Exposição de Motivos Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, na sua redacção actual, apresentar a presente petição, com vista ... Saber Mais

Nós, os cidadãos e telespectadores abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar o nosso profundo desagrado e repúdio pelas declarações proferidas pela apresentadora e Diretora de Entretenimento e Ficção, Cristina Ferreira, durante a emissão do p... Saber Mais

Por questões de segurança relevantes a zona do Martim Moniz em particular e de segurança a Lisboa em geral, serve esta petição para que seja feito o encerramento definitivo dos Centros Comerciais Martim Moniz, na Rua da Palma e Centro Comercial Mour... Saber Mais

Petição Pública Pelo Fim da Penalização das Pensões dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança Pela Garantia de 90% da Remuneração na Reforma Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo-assinados, no e... Saber Mais

A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República e Exmos. Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo assinados, movidos pelo princípio da equidade e da proporcionalidade, vêm apelar à revisão da carga tributária sobre os produtos do tabaco, cuj... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos últimos anos, a publicidade a jogos e apostas online tornou-se cada vez mais presente em Portugal. Seja na televisão, nas redes sociais, em eventos desportivos e até em conteúdos dirigidos a... Saber Mais

Esta petição propõe a criação do Parque dos Moinhos de Azeite – Fonte Coberta, através da proteção da área da Fonte Coberta e do Parque do Moinho contra urbanização e da sua valorização como espaço natural, histórico e público. O parque deverá inte... Saber Mais