A presente petição visa denunciar e revogar este acto do Governo que não representa uma mera reorganização administrativa, mas sim uma grave deriva centralizadora e uma concentração de poder que coloca em causa os fundamentos da nossa democracia e t... Saber Mais

Pelo mau desempenho nas suas funções prejudicando deliberadamente os mesmos intervenientes ... Saber Mais

Por Portugal limpo e seguro Por um Portugal melhor Pedimos que este senhor seija.condenado com pena de prisão ,e seija deportado imediatamente sem poder voltar ao nosso país ,porquefacilitarcentrada de imigrantes em um país e ilegal ,facilita... Saber Mais

O Instituto da Segurança Social, IP., sem qualquer aviso prévio alterou os procedimentos de candidatura e matrícula nas creches das IPSS, com efeitos ao dia 8 de abril deste ano, o que por esse motivo prevê também as candidaturas para o próximo ano ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela Redução do Prazo dos Processos de Adoção em Portugal Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, expor e requerer o seguinte: Em Portugal, o processo de adoção, embora ... Saber Mais

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor uma situação extremamente grave ocorrida na escola Escola Básica de 1.º CEB / JI da Caramila ,que demonstra a necessidade urgente de reforço das condições de segurança no espaço escolar. No dia 30, o ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmas. Senhoras Deputadas e Exmos. Senhores Deputados, As imagens recentemente divulgadas de um tubarão da espécie Odontaspis ferox (conhecido como “smalltooth ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, expor e requerer o seguinte: Tem-se verificado, de forma cresce... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, expor e requerer o seguinte: O ruído excessivo provocado por ve... Saber Mais

Exposição de motivos: O Código de Processo Civil português, designadamente no seu artigo 738.º, estabelece os limites à penhora de rendimentos periódicos, determinando que é impenhorável o montante equivalente ao salário mínimo nacional, garantin... Saber Mais