Dia 26 de junho de 2023 as escolas portuguesas receberam indicações do Ministério da Educação para voltarem a recolher os livros dos alunos do 3º e 4ª ano, findo o ano letivo. A diretiva do Governo surge após dois anos de suspensão, devido à pandemi... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados apelam ao ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) para que se cumpre de imediato os direitos dos pastores/ proprietários adquiridos na Resolução da Assembleia da República n.º 68/2023, de 20 de junho ... Saber Mais

Esta petição serve para reivindicar direitos justos para quem trabalha no horário noturno de forma a evitar as fortes perturbações na vida familiar (onde se verifica a maior taxa de divórcios, falta de sociabilização e de acompanhamento no crescimen... Saber Mais

A comunidade portuense, por sua vez bastante devota a São Cajó, necessita honrar este santo padroeiro e inaugurar uma onda de festividades com uma ginjinha da boa e ao som dos Jesus quisto... Saber Mais

Os cidadãos que tenham uma deficiência da qual resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, têm direito a receber a Prestação Social para a Inclusão, cujo valor atual é de apenas 298,40 euros. Muitos cidadãos, devido ao grau de deficiênc... Saber Mais

Ajude a desburocratizar o carnaval de rua de Lisboa. Os blocos de carnaval de rua de Lisboa têm sido obrigados a pagar valores altíssimos para serem autorizados pela Câmara Municipal de Lisboa a sair à rua. Por vezes, os custos das licenças condu... Saber Mais

Exma Senhora Presidente da Camara Municipal de Almada Exmo Senhor Presidente Da Junta de Freguesia Da Charneca de Caparica e Sobreda Petição Publica Exmos Senhores, vimos por este meio solicitar a interrupção da construção de dois fo... Saber Mais

Estimados responsáveis pelo JI de São Paio – Agrupamento Dom Pedro I, Serve o presente documento para formalizar o nosso interesse na permanência da professora Ana Catarina Sousa Marques na escola de São Paio. A professora em questão orientou a ... Saber Mais

Fans Portugueses da Taylor Swift 12/07/2023 Empresa Seetickets Assunto: Petição para um terceiro concerto de Taylor Swift em Portugal e melhoria na venda de bilhetes Prezada Seetickets, Nós, signatários desta petição, somos fãs dedicad... Saber Mais

A Carta dos Direitos e Deveres do Doente tem no seu ponto 1 que “o doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana” e no seu ponto 3 que “o doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde no àmbito... Saber Mais