Os cidadãos abaixo assinados apelam ao ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) para que se cumpre de imediato os direitos dos pastores/ proprietários adquiridos na Resolução da Assembleia da República n.º 68/2023, de 20 de junho ... Saber Mais

Esta petição serve para reivindicar direitos justos para quem trabalha no horário noturno de forma a evitar as fortes perturbações na vida familiar (onde se verifica a maior taxa de divórcios, falta de sociabilização e de acompanhamento no crescimen... Saber Mais

A comunidade portuense, por sua vez bastante devota a São Cajó, necessita honrar este santo padroeiro e inaugurar uma onda de festividades com uma ginjinha da boa e ao som dos Jesus quisto... Saber Mais

Os cidadãos que tenham uma deficiência da qual resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, têm direito a receber a Prestação Social para a Inclusão, cujo valor atual é de apenas 298,40 euros. Muitos cidadãos, devido ao grau de deficiênc... Saber Mais

Ajude a desburocratizar o carnaval de rua de Lisboa. Os blocos de carnaval de rua de Lisboa têm sido obrigados a pagar valores altíssimos para serem autorizados pela Câmara Municipal de Lisboa a sair à rua. Por vezes, os custos das licenças condu... Saber Mais

Exma Senhora Presidente da Camara Municipal de Almada Exmo Senhor Presidente Da Junta de Freguesia Da Charneca de Caparica e Sobreda Petição Publica Exmos Senhores, vimos por este meio solicitar a interrupção da construção de dois fo... Saber Mais

Estimados responsáveis pelo JI de São Paio – Agrupamento Dom Pedro I, Serve o presente documento para formalizar o nosso interesse na permanência da professora Ana Catarina Sousa Marques na escola de São Paio. A professora em questão orientou a ... Saber Mais

Fans Portugueses da Taylor Swift 12/07/2023 Empresa Seetickets Assunto: Petição para um terceiro concerto de Taylor Swift em Portugal e melhoria na venda de bilhetes Prezada Seetickets, Nós, signatários desta petição, somos fãs dedicad... Saber Mais

A Carta dos Direitos e Deveres do Doente tem no seu ponto 1 que “o doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana” e no seu ponto 3 que “o doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde no àmbito... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmos. Senhores Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmos. Senhores Deputados da Assembleia Legislativa da Regi... Saber Mais