Petição Pública: Por um Ambiente Saudável e Transparente nos Bombeiros Voluntários de Mirandela Os abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bom nome, o funcionamento e a dignidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mirande... Saber Mais

Contra o Aumento para 10 Anos na Lei da Nacionalidade – Pela Justiça, Igualdade e Respeito pelos Imigrantes em Portugal Nós, os abaixo-assinados, expressamos a nossa total e firme oposição à proposta de alteração da Lei da Nacionalidade que prete... Saber Mais

Petição dirigida à Associação Nacional de Municípios Portugueses Proposta de Criação de uma Coligação de Municípios pela Democracia Cultural Exma. Senhora Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dra. Luísa Salgueiro Vi... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os signatários vêm por este meio solicitar a V. Ex.ª que submeta à consideração desse hemiciclo, a casa da democracia portuguesa, a urgente necessidade de criação de um enquadramento legal que a... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA MUDANÇA DO PÁROCO DAS IGREJAS DA ILHA GRACIOSA Nós, abaixo-assinados, fiéis e membros ativos da comunidade cristã da Ilha Graciosa, vimos por este meio manifestar, com profundo respeito mas firme convicção, o nosso descontent... Saber Mais

Vimos por este meio expressar a nossa profunda insatisfação e exigir justiça na forma como os descontos para a ADSE estão a ser aplicados aos beneficiários do sistema. Atualmente, os descontos para a ADSE incidem sobre 14 meses de remuneração anu... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs preocupados/as com o futuro urbano e ambiental de Coimbra, manifestamos a nossa profunda oposição ao abate de árvores na Rua Lourenço de Almeida Azevedo no âmbito da empreitada do Projeto Metro Mondego. E... Saber Mais

No dia 21 de junho de 2025, a STP Airways cancelou um voo internacional ligando Portugal a São Tomé e Príncipe, deixando dezenas de passageiros – incluindo crianças, idosos e famílias – completamente desamparados. Desde então, já se passaram mais de... Saber Mais

O que propomos: Pedimos à Assembleia da República e ao Governo a aprovar uma Lei para a Promoção da Saúde Mental no Trabalho, com base nas seguintes medidas concretas: Avaliação obrigatória dos riscos psicossociais em todas as empresas; Imp... Saber Mais

1 – esta petição visa propor a classificação do conjunto da ‘Casa da Igreja’ com os seus terrenos agrícolas e dependências como imóvel de interesse público, perante a intenção da Câmara Municipal de Mondim de Basto (actual proprietária) de a interve... Saber Mais