Proponho que seja instituído o Dia da Madrasta no 2º Domingo de Maio e o Dia do Padrasto no 2º Domingo de Março. Quando o INE fez os Censos em 2021, existiam mais de 120.000 famílias reconstituídas (124.717) e quase 580.000 famílias monoparentais... Saber Mais

FAKE NEWS, PRÁTICA CRIMINOSA QUE PRECISA SER PENALIZADA. 1º - PROJETO DE LEI nº 3.813 de 2021 (PL 3813/2021) - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro... Saber Mais

Pela criação de um Santuário destinado a gatos de colónias ameaçadas em Oeiras. A pressão urbanística que se faz sentir nas zonas urbanas, como Oeiras, obriga a encontrar respostas que garantam a sobrevivência dos gatos das colónias georreferenci... Saber Mais

É comummente aceite que o principal resultado da revolução do 25 de Abril de 1974 foi a conquista da liberdade pelos portugueses, de que todos nos orgulhamos. Por isso se designa o 25 de Abril como o Dia da Liberdade. Infelizmente, nos anos posteri... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Arqto Benjamim Pereira, O espaço de recreio na escola tem que proporcionar às crianças que elas sejam livres, que possam brincar e ser ativas fora da sala de aulas. É no recreio que as ... Saber Mais

O direito à habitação está consagrado no artigo 65º da Constituição Portuguesa, no entanto, o acesso a uma habitação nos Açores está a tornar-se cada vez mais limitado e até impossível para muitos, ainda que legislado pela Lei de bases da Habitação.... Saber Mais

Exmº Sr. Presidente, como é do conhecimento do organismo a que se destina esta petição, desde Agosto de 2023, que a ponte de madeira de acesso pedonal ao espaço designado por parque infantil, no bairro Vilas de São Francisco em São João da Talha, f... Saber Mais

O controlo da emigração e a garantia de habitação para todos são dois temas de extrema importância que devem ser abordados de forma séria e eficaz pelas autoridades competentes. No que diz respeito ao controlo da emigração, é fundamental que seja... Saber Mais

A autarquia de Lagoa assegura anualmente as viagens de finalistas dos alunos do 4° ano. Foram solicitados autocarros para as 3 turmas finalistas (Parchal e Ferragudo) há meses e só agora durante o mês da visita informam que não seria possível ceder ... Saber Mais

Ver Petição Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante. Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República DOENTES FIBROMIALGICOS IGNORADOS Fernanda Margarida Neves de Sá, com o cartão de Cidadão Nº 0096... Saber Mais