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Pela abolição da taxa turística aos cidadãos nacionais

Para: Assembleia da república

Nós, cidadãos portugueses, viemos por este meio apresentar a nossa posição contrária à taxa turística atualmente em vigor em várias cidades, nomeadamente na capital, Lisboa, que se encontra fixada em 4€/dia a partir de Setembro, para os visitantes, mas que também impacta negativamente os cidadãos nacionais.

Agradecemos a atenção dada à cultura, como exemplificado pela gratuidade de entrada nos museus nacionais para os cidadãos portugueses. Este é, sem dúvida, um incentivo à valorização da nossa rica herança cultural e histórica. No entanto, a realidade é que a maior parte destes equipamentos culturais está concentrada em Lisboa, o que torna a imposição de uma taxa turística, mesmo que direcionada a visitantes estrangeiros, um encargo adicional e incomportável para muitos portugueses.

Os principais pontos que fundamentam o nosso apelo são:

1. **Acesso Igualitário à Cultura**: A gratuidade dos museus nacionais deve ser uma norma, mas a imposição da taxa turística sobre cidadãos que visitam a sua própria cidade configura uma desigualdade no acesso à cultura.

2. **Promoção do Turismo e Defesa do Património**: Em vez de onerar os cidadãos, deve-se trabalhar para promover o turismo e desenvolver estratégias que incentivem os portugueses a desfrutar e explorar o que o país tem para oferecer, sem custos adicionais - o slogan “Vá para fora cá dentro” deixou de ser apelativo perante o enorme fluxo de turistas estrangeiros, mas trata-se de uma forma de os cidadãos nacionais conhecerem, aprenderem e apreciarem o seu país!

3. **Impacto Económico sobre os Cidadãos**: A imposição de uma taxa diária de 4€ pode parecer pequena, mas cumulativamente representa um montante significativo para muitos cidadãos, especialmente para a realidade económica da maior parte da população, recordamos que o salário médio nacional é muito inferior à realidade europeia ou americana, de onde provêm a maior parte dos turistas que nos visitam.

4. **Manutenção do Património Cultural**: Em vez de taxas, propomos a implementação de programas que melhorem a infraestrutura cultural e incentivem o turismo saudável, valorizando a cultura sem penalizar os cidadãos.

Diante do exposto, solicitamos a revisão urgente da aplicação da taxa turística no país, com o intuito de promover a inclusão, o acesso à cultura para todos os cidadãos e o fortalecimento da nossa identidade nacional.

Atenciosamente



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Esta petição foi criada em 20 julho 2024
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