Versão Resumida: Exigimos a intervenção da Autoridade da Concorrência e da ASAE para investigar práticas que, na nossa opinião, configuram cartelização e deslealdade comercial no setor das telecomunicações. Desde a entrada da Digi no mercado, as tr... Saber Mais

Petição para a redução do IVA aplicado à música gravada (CDs, discos de vinil e produtos equivalentes) para 6% Nós, abaixo assinados, vimos por este meio apelar ao Governo da República Portuguesa pela redução da taxa de IVA para 6% aplicada à mús... Saber Mais

Mediante o reconhecimento político e legal do Direito à Petição consagrado aos cidadãos pela Constituição da República Portuguesa (CAPÍTULO II- Artigo 52º) e pela lei n.º 43/90 e garantido pelo Regimento da Assembleia Municipal de Aljezur (Secção IV... Saber Mais

É urgente encerrar o bar Melissa em Belas. O ruído é absolutamente ensurdecedor, fica nas traseiras das Irmãs Hospitaleiras de Belas, uma unidade de cuidados continuados. Rua constantemente bloqueada com viaturas, sem possibilidade de passar uma amb... Saber Mais

A importância do brincar no desenvolvimento infantil está amplamente reconhecida, estando consagrada na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (ONU, 1959) e na Convenção sobre os Direitos da Criança (Assembleia Geral das Nações Unidas, 1989)... Saber Mais

O planeamento urbano e o fortalecimento das identidades culturais e históricas, são essenciais na garantia da afirmação cultural e histórica dos seus habitantes, na qualidade de vida das populações e na igualdade de oportunidades para todos os cidad... Saber Mais

Identificação do Requerente Eu, António Guerra, na qualidade de progenitor e representante legítimo dos interesses do meu filho de 5 anos de idade Noah Florentino Almeida Guerra, venho, na primeira pessoa e sob compromisso de verdade, apresentar ... Saber Mais

Petição Pública para Melhoria das Condições Estruturais da Cidade Administrativa e Reavaliação da Política de Retorno ao Trabalho Presencial Destinatários: Governador do Estado de Minas Gerais, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e demai... Saber Mais

Desde o dia 4 de maio de 2024, data em que ocorreu o incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), que as grávidas que se encontram na ilha de São Miguel estão a ser encaminhadas para o hospital privado CUF-Açores, situado no concelho da Lag... Saber Mais

PETIÇÃO Para: Assembleia da República Portuguesa Assunto: Inclusão do subsídio de férias e de Natal na Prestação Social para a Inclusão (PSI) Exposição de Motivos Exmos. Senhores Deputados, A Prestação Social para a Inclusão (PSI) é... Saber Mais