Exmo/a. Sr/a., Dirigimo-nos às autoridades competentes para denunciar um caso grave de administração indevida de medicamentos e vacinas veterinárias sem prescrição e sem o consentimento do proprietário do animal, praticado por uma assistente ... Saber Mais

Petição por Melhorias na Moderação do Suporte Português de [Tribos] Nós, jogadores do servidor PT de [Tribos], gostaríamos de expressar nossa preocupação com a atual gestão da moderação no suporte português do jogo e solicitar uma revisão das prá... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.o da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.o 43/90, de 10 de agosto, que regula o Exercício do Direito de Petição, os signatários vêm requerer a V. Exas. e aos demais Senhores Deputados da Assembleia da República a ... Saber Mais

A falta de oferta de habitação pública, as políticas de baixos salários, a liberalização dos preços do mercado de arrendamento para habitação e o aumento dos preços para compra de casa impulsionados pela procura por parte de cidadãos estrangeiros co... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro Exma. Senhora Ministra da Saúde, Professora Ana Paula Martins Sou funcionário da ULS Gaia-Espinho e olho com grande preocupação as notícias da possível substituição do nosso Conselho de Admin... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Dr. Hugo Soares. Senhores (as) Deputados e Deputadas do Grupo Parlamentar do PSD. Vimos por este meio dirigir-nos a Vossa Excelência, e a todos os elementos do grupo parlamentar, em nome de ce... Saber Mais

Aos órgãos competentes do Ministério da Educação, Nós, pais, alunos, professores e membros da comunidade educativa, vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar a nossa total discordância com a aplicação de provas em formato digital em disci... Saber Mais

A Isenção de IVA na Aquisição de Automóvel para Pessoas Surdas em Portugal: Análise Legal e Direitos Fundamentais 1. Introdução A aquisição de um automóvel por pessoas com deficiência é, em muitos países, objeto de políticas fiscais que buscam... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhoras e Senhores Deputados Petição contra a violência sobre as mulheres. A presente petição tem como objectivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem, mais ... Saber Mais

O grupo de cidadãos abaixo assinados, constituído numa vertente pluripartidária, maioritariamente apolítica, no pleno gozo dos seus direitos e em plena consciência cívica, manifestam o seu profundo desagrado pela recandidatura de Sérgio Costa à Câma... Saber Mais