Pedido de intervenção urgente na Rua de Costa Cabral e vias adjacentes
Para: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto
Os abaixo-assinados, residentes, encarregados de educação e utilizadores frequentes da Rua de Costa Cabral e artérias adjacentes (nomeadamente a Rua do Lindo Vale, Rua Álvaro Castelões e Rua do Lima), vêm por este meio solicitar intervenção urgente da Câmara Municipal do Porto e demais entidades competentes, no sentido de garantir a segurança rodoviária e pedonal na zona envolvente da Escola OSMOPE, Escola Básica de Costa Cabral e o Externato Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Nos últimos meses, ocorreram diversos acidentes graves nestas vias, dos quais destacamos:
• Colisão que destruiu as grades de proteção da Escola OSMOPE e derrubou um semáforo (junho de 2025).
• Acidente com capotamento no cruzamento da Rua do Lindo Vale com a Rua Álvaro Castelões, local de grande circulação de crianças em horários escolares.
• Dois atropelamentos na passadeira em frente à OSMOPE, envolvendo uma criança e uma educadora, provocados por utilizadores de trotinetes.
• Atropelamento de uma senhora idosa à porta de um estabelecimento comercial, que resultou em coma, fratura da anca e internamento hospitalar prolongado.
Embora existam atualmente três sinais verticais de perigo (travessia de crianças) entre os Combatentes e a Praça do Marquês de Pombal, é evidente que a sinalização presente é manifestamente insuficiente. A circulação em excesso de velocidade é frequente, agravada pela estreiteza dos passeios, pela fraca visibilidade nas intersecções, pela ausência de medidas físicas de acalmia de tráfego e pela largura da faixa de rodagem, que favorece comportamentos de aceleração e reduz a perceção de risco por parte dos condutores.
Importa referir que, nesta zona, se localizam três estabelecimentos de ensino: a Escola Básica de Costa Cabral, a Escola OSMOPE e o Externato Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Assim, para a Rua de Costa Cabral, no troço entre os Combatentes e a Praça do Marquês de Pombal, bem como para as vias adjacentes, nomeadamente a Rua do Lindo Vale, Rua Álvaro Castelões e Rua do Lima, requeremos:
1. Implementação urgente de limite de velocidade de 30 km/h entre Combatentes e a Praça do Marquês de Pombal, bem como nas vias adjacentes referidas.
2. Reforço de sinalização vertical adequada e com mais visibilidade, alertando para a presença de escolas, travessia de crianças e zonas de velocidade reduzida, especialmente na Rua de Costa Cabral no troço entre Combatentes e a Praça do Marquês de Pombal e na Rua Álvaro Castelões.
3. Instalação de lombas, almofadas berlinenses, passadeiras elevadas ou outros dispositivos dissuasores de velocidade e de estacionamento indevido, especialmente junto às escolas e nas zonas de atravessamento pedonal.
4. Sinalização horizontal no pavimento, incluindo pintura com pictogramas de “crianças”, “escola”, “zona 30”, etc.,
5. Fiscalização regular por parte das autoridades, incluindo PSP e Polícia Municipal, quanto à velocidade, circulação de veículos ligeiros, pesados, de micromobilidade.
A situação atual compromete gravemente a segurança da comunidade escolar, dos moradores e dos peões em geral, sendo claramente incompatível com os princípios de mobilidade urbana sustentável e segura. É incompreensível que uma zona com três estabelecimentos de ensino permaneça tão desprotegida em termos de segurança rodoviária, sobretudo quando comparada com outras zonas escolares da cidade onde já foram implementadas medidas como sinalização reforçada, zonas 30 e lombas.
Apelamos à ação imediata da Câmara Municipal do Porto, antes que mais acidentes ocorram.
Com os melhores cumprimentos,
Os abaixo-assinados.
