Todo e qualquer cidadão tem dignidade e pelo poder da constituição está no seu direito ter uma habitação a qual adquiriu com fruto do seu trabalho, honorários que pagaram impostos e se dignou aforrar para a dita aquisição, assim sendo o estado vulg... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Os abaixo-assinados desta Petição vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, alterada pelas Leis n.º ... Saber Mais

PETIÇÃO PUBLICA CONTRA A ESCRAVATURA DO SEC.XXI E A FAVOR DA LIBERTAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS ESCRAVAS DO LAGO VOLTA, NO GANA No Gana, há crianças de 3 e 4 anos, vendidas pelos próprios pais, por menos de 30 euros a traficantes que as revendem pa... Saber Mais

Proposta Tauromaquia – Património Cultural Imaterial das Gentes de Alcochete Em 1545, Garcia de Resende escreve o “que El-Rey fez yndo com a Raynha a ver correr touros em Alcouchete”. Saindo a pé, com D.Leonor e a corte, para ver correr toiro... Saber Mais

A VOLTA DO RALLY DE PORTUGAL ÁS BEIRAS Durante anos, em Arganil correram-se classificativas históricas, épicas, memoráveis e marcantes do Rali de Portugal. Era ali que quase tudo se decidia. Ali acorriam milhares e milhares de pessoas para verem ... Saber Mais

NÃO AO FECHO DA MAC - Maternidade Alfredo da Costa. Como é que o Governo tem coragem de encerrar a maior Maternidade de Lisboa e substitui-la pelo Hospital de Loures?... Saber Mais

Caros Portugueses, O nosso Governo está a brincar com a situação financeira dos Portugueses. Está na hora de fazermos alguma coisa contra esta situação. Basta de brincar ao esconde-esconde das promessas dos pagamentos dos subsídios de férias e d... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO DIRIGIDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL. Os atrasos nos pagamentos de honorários e despesas por parte do Ministério da Justiça no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito estão a tornar-se recorrentes, agravando ainda mais as d... Saber Mais

O fenómeno do desemprego no mundo e em particular na Europa atingiu um patamar tão elevado e de tão drásticas consequências que o transformaram não só numa calamidade social como um atentado ao direitos humanos inscritos na carta da ONU. A sociedad... Saber Mais

Exma Senhora Presidente da Assembleia da República Portuguesa, A Assembleia da República aprovou em 2003 uma lei em que revia a tributação do património para entidades sediadas em países com “regimes fiscais claramente mais favoráveis". O objecti... Saber Mais