O arrendamento social é um importante garante do direito à habitação, sendo fundamental para assegurar a milhares de famílias carenciadas o mínimo de condições de vida e de dignidade, essenciais para a promoção da coesão e justiça social. Ao lo... Saber Mais

O Instituto dos Registos e do Notariado recentemente recusou o registo de uma menina com o nome "Jade", alegando que, segundo os consultores de onomástica, não é adequado para nome feminino, por ser um substantivo masculino e não haver precedências.... Saber Mais

A FAVOR DO PROJETO “CAFÉS SUSPENSOS” (texto com acordo ortográfico) Se é daquelas pessoas que gosta de contribuir para o bem-estar dos outros, sentindo-se feliz no ato de dar, este desafio é para si. Não precisa de fazer uma transferência bancári... Saber Mais

Tendo em conta o que ficou estabelecido, em sede de negociação coletiva, relativamente aos princípios que irão enquadrar o regime excecional para a seleção e recrutamento do pessoal docente do ensino pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do... Saber Mais

Pelo retorno da cultura tauromáquica e pela autorização de construção de uma praça de toiros na cidade de Cascais. No seguimento da ausência de infraestruturas para a realização dos tão tradicionais espectáculos tauromáquicos na Cidade de Cascais... Saber Mais

Tendo como base os valores éticos que são, naturalmente, o pilar de qualquer sociedade,estes cães nasceram e existem neste local (Porto de Pescas do Arade - Ferragudo), faz mais de uma década. Estes animais não apareçeram alí por meios próprios, nas... Saber Mais

No Brasil existem leis que protegem os animais dos maus tratos. As penas variam entre três meses a um ano de prisão e uma multa. A pena pode ser aumentada caso ocorra a morte do animal. Existem linhas telefónicas para denuncias de maus tratos. Em ... Saber Mais

Esta petição destina-se a fazer aprovar uma lei na Assembleia da Republica para que qualquer pessoa responsável pela administração/ gestão de bens do estado possa ser responsabilizada criminalmente quando existam provas de gestão dolosa/ negligente.... Saber Mais

Esta petição não tem como objetivo qualquer tipo de difamação da marca em questão, apenas serve como um alerta do feedback negativo de um grande número de utilizadores da marca. Devido à péssima prestação de serviços da Samsung Portugal, decidi ela... Saber Mais

Petição pela desvinculação de Portugal do “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” de 1990 (AO90) Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Dra. Maria da Assunção Esteves: Vimos, por este meio, dirigir a Vossa Excelência e à ... Saber Mais