A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) foi criada pela Lei 53/2005, de 8 de Novembro e iniciou funções com a tomada de posse do Conselho Regulador a 17 de Fevereiro de 2006. Deveria ter como objetivo primordial a regulação e supervisã... Saber Mais

A nova ciclovia na Estrada do Penedo está a criar fortes constrangimentos no acesso ao Complexo Desportivo Miguel Nobre Ferreira, utilizado diariamente por centenas de pessoas nas atividades de rugby, futebol, padel, restauração, entre outras. O ... Saber Mais

Assunto: Alteração dos critérios de ordenação e desempate nos concursos nacionais de docentes, de forma a considerar a proximidade entre o domicílio fiscal do candidato e o estabelecimento de ensino. Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do art... Saber Mais

Petição pela reposição e reforço da iluminação no Jardim Panorâmico, escadaria da Rua da Pedreira do Fernandinho e envolvente das Hortas Comunitárias e Parque Urbano da Bela Flor À Câmara Municipal de Lisboa, ao Senhor Presidente Carlos Moedas e ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos solicitar à Assembleia da República Portuguesa que convide o Príncipe Reza Pahlavi a visitar Portugal, para dialogar com representantes da Assembleia da República, do Governo português e da sociedade civil sobre o futuro... Saber Mais

Pretendemos que esta lei seja revista para as empresas nacionais de exportação, pois sentimo-nos esquecidos e lesados financeiramente, assim como os nossos portugueses no estrangeiro. Atualmente há empresas nacionais de exportação a suportar fina... Saber Mais

Esta proposta foca-se em transformar o mercado imobiliário português ao estabelecer um limite máximo de duas (2) casas por proprietário (indivíduo ou empresa). A ideia central é que a habitação deve cumprir uma função social, impedindo a acumulaç... Saber Mais

Nós, estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL), vimos, por este meio, solicitar a reativação e utilização adequada dos sistemas de ar condicionado/climatização existentes nas salas de aula, auditórios e restantes espaços d... Saber Mais

Alteração da proibição de pesados na VCI Autorização permanente e livre circulação para os veículos pesados das empresas registadas no distrito do Porto. ... Saber Mais

Em setembro de 2026, a ACSS anunciou que, pela primeira vez, a escolha das vagas será realizada exclusivamente online, de forma assíncrona e organizada por lotes diários, substituindo o modelo presencial em tempo real utilizado até 2025. Esta não co... Saber Mais