1. Do enquadramento atual A utilização de câmaras de vídeo instaladas em veículos automóveis — vulgarmente designadas por "dashcams", incluindo sistemas de vigilância integrada como o "Sentry Mode" — não é objeto de regulação legal específica em Po... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, vimos, ao abrigo do direito de petição, solicitar à Assembleia da República que interceda junto das entidades competentes — a Direção do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, o... Saber Mais

Destinatários: - Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor António José Seguro - Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República - Senhores Deputados e Grupos Parlamentares Nós, cidadãos e residentes em Portugal, subscr... Saber Mais

Venho por este meio solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal a revisão da tributação sobre os rendimentos provenientes de investimentos financeiros, propondo: * A isenção de tributação sobre os primeiros 5.000 € anuais de lucr... Saber Mais

Todos os dias, moradores e centenas de peregrinos arriscam a vida ao caminhar na Antiga Estrada de Lisboa, em Santa Clara. Em pleno século XXI, uma das vias mais históricas e movimentadas de Coimbra — ponto obrigatório de passagem para quem vive na... Saber Mais

Os trabalhadores das carreiras gerais da Polícia Judiciária vêm, pela presente petição, solicitar a inclusão destas carreiras no diploma que fixa o suplemento de missão, uma vez que a proposta atual exclui injustificadamente assistentes operacionais... Saber Mais

BASTA de CAÇA à MULTA baseado no DL nº114/94, de 03 de Maio Em Portugal, a legislação obriga os motociclos a circular sempre com as luzes de cruzamento (médios) ligadas, mesmo durante o dia. As luzes diurnas (DRL) não substituem legalmente os ... Saber Mais

Considerando que o ambiente, a natureza e a sua preservação constituem um valor social inestimável e premente para as gerações futuras - no seu mais amplo sentido cultural, pedagógico, emocional e didático -, propõe-se o subscritor e um Grupo de Ami... Saber Mais

A zona dos Moinhos do Cruzeiro, localizada na União das Freguesias de Pontinha e Famões, tem registado, ao longo dos últimos anos, um crescimento urbano muito significativo, afirmando-se como uma das principais áreas residenciais do concelho de Odiv... Saber Mais

O padre Carlos é muito mais que isso, conseguiu aproximar as pessoas da igreja, é uma pessoa que fez muito pelas paróquias e pelos paroquianos com quem lidou, a igreja não é um clube de futebol, por isso exigimos respeito!!!... Saber Mais