Pela Iluminação e Segurança do Bairro da Bela Flor!
Para: Câmara Municipal de Lisboa
Petição pela reposição e reforço da iluminação no Jardim Panorâmico, escadaria da Rua da Pedreira do Fernandinho e envolvente das Hortas Comunitárias e Parque Urbano da Bela Flor
À Câmara Municipal de Lisboa, ao Senhor Presidente Carlos Moedas e à Senhora Vereadora Joana Baptista, com competência nas áreas do Espaço Público e Espaços Verdes
Nós, moradores, trabalhadores, comerciantes, utilizadores e frequentadores do Bairro da Bela Flor, em Campolide, vimos por este meio exigir a resolução urgente dos problemas de iluminação pública que há vários anos afetam diferentes zonas do bairro e que têm contribuído para uma crescente sensação de insegurança entre a população.
Em particular, denunciamos a falta ou insuficiência de iluminação no Jardim Panorâmico da Bela Flor e na escadaria de acesso à Rua da Pedreira do Fernandinho, uma das principais ligações pedonais entre a cota baixa do Bairro da Bela Flor e a restante área do bairro.
Esta escadaria constitui um importante percurso diário para moradores, trabalhadores, crianças, jovens, idosos e restantes utilizadores do espaço público. No entanto, durante o período noturno, a deficiente iluminação dificulta a circulação e cria condições que aumentam a sensação de insegurança.
Existem igualmente outros registos e relatos de falta de iluminação ou de problemas com luminárias na área envolvente das Hortas Comunitárias da Bela Flor e do Parque Urbano da Bela Flor, espaços públicos utilizados diariamente pela comunidade.
Um problema que se arrasta há anos. Esta situação não é nova nem desconhecida das entidades responsáveis.
Na reunião da Assembleia da Junta de Freguesia de Campolide, a vizinha Maria Helena denunciou publicamente a falta de iluminação e a consequente sensação de insegurança sentida no bairro, referindo também a ocorrência de comportamentos indevidos em determinadas zonas durante o período noturno, incluindo o consumo de drogas em locais pouco iluminados.
Desde então, vários outros moradores têm relatado situações semelhantes, nomeadamente a presença de pessoas com comportamentos considerados suspeitos ou perturbadores durante a noite, o aumento do consumo de drogas em determinados pontos e uma crescente sensação de insegurança no Jardim Panorâmico e nas zonas envolventes.
Não pretendemos estigmatizar pessoas nem transformar um problema social num problema exclusivamente policial. Pretendemos, sim, que o espaço público seja devidamente iluminado, cuidado e seguro para todos.
A falta de iluminação adequada contribui para a degradação da perceção de segurança e permite que determinados espaços permaneçam praticamente sem utilização durante a noite por receio dos moradores.
O problema já foi denunciado à Câmara Municipal de Lisboa.
O vizinho Gabriel Oliveira, em representação do Grupo Comunitário da Bela Flor, identificou e denunciou esta situação em diferentes momentos junto da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente nas Reuniões Descentralizadas e Públicas da CML realizadas em 2022, 2023 e 2026.
Apesar das sucessivas denúncias e do tempo entretanto decorrido, o problema permanece sem uma resposta definitiva.
Consideramos inaceitável que uma situação desta natureza se prolongue durante anos sem que seja apresentada uma solução concreta aos moradores.
A iluminação pública não deve ser encarada como um elemento secundário do espaço urbano. É uma infraestrutura essencial para garantir condições mínimas de circulação, acessibilidade, utilização do espaço público e segurança.
Exigimos uma intervenção concreta
Por isso, os abaixo-assinados exigem à Câmara Municipal de Lisboa, ao Senhor Presidente Carlos Moedas e à Senhora Vereadora Joana Baptista que sejam tomadas, com caráter de urgência, as seguintes medidas:
1. Levantamento técnico de todas as luminárias existentes no Jardim Panorâmico da Bela Flor, na escadaria de acesso à Rua da Pedreira do Fernandinho e na envolvente das Hortas Comunitárias e do Parque Urbano da Bela Flor.
2. Reparação imediata das luminárias que se encontrem avariadas, desligadas ou com funcionamento deficiente.
3. Reforço da iluminação nos pontos onde a iluminação existente seja manifestamente insuficiente.
4.Avaliação da necessidade de instalação de novos pontos de iluminação na escadaria e nos principais percursos pedonais do bairro.
5.Garantia de iluminação adequada nos acessos ao Jardim Panorâmico, às Hortas Comunitárias e ao Parque Urbano da Bela Flor, especialmente nos percursos utilizados pelos moradores durante o período noturno.
6.Realização de uma vistoria conjunta ao local com os serviços municipais competentes e representantes dos moradores, permitindo identificar diretamente os pontos mais problemáticos.
7.Apresentação aos moradores de um plano de intervenção, com indicação das medidas previstas e respetivo calendário de execução.
A Bela Flor merece um espaço público seguro e acessível
Os moradores da Bela Flor não podem continuar a adaptar os seus hábitos e percursos à falta de iluminação existente.
Não podemos aceitar que uma pessoa tenha receio de atravessar o seu próprio bairro à noite porque uma escadaria, um jardim ou um percurso pedonal permanece às escuras.
Não podemos aceitar que espaços públicos construídos e mantidos para usufruto da população sejam progressivamente abandonados durante a noite devido à sensação de insegurança.
Queremos uma Bela Flor onde os moradores possam circular, caminhar, praticar desporto, utilizar os jardins, frequentar as hortas comunitárias e usufruir do Parque Urbano também depois do anoitecer.
A iluminação adequada é uma condição básica para a utilização do espaço público e para a qualidade de vida da população.
POR ISSO, ASSINAMOS ESTA PETIÇÃO
Nós, moradores, trabalhadores, comerciantes, utilizadores e frequentadores do Bairro da Bela Flor, solicitamos à Câmara Municipal de Lisboa que reconheça a urgência deste problema e proceda à reposição, reparação e reforço da iluminação pública nas zonas identificadas, garantindo condições adequadas de circulação e utilização do espaço público.
A Bela Flor não pode continuar às escuras.
Queremos iluminação. Queremos segurança. Queremos poder viver e usufruir do nosso bairro.
Pedimos à Câmara Municipal de Lisboa que intervenha.
É tempo de resolver.
