Por Memória, Justiça e Respeito: Reforma justa para Carlos Veiga Cabo Verde tem uma história construída sobre o esforço, o sacrifício e a dedicação de homens e mulheres que serviram a Pátria com lealdade. Entre esses nomes, está o de Carlos Veiga... Saber Mais

RUA SENHORA DO SOCORRO PRECISA DE MAIS SEGURANÇA ! Passeios degradados, buracos no pavimento, falta de iluminação, lixo acumulado, e a retirada do parque infantil estão a afetar diretamente a nossa qualidade de vida há já vários anos. Assine es... Saber Mais

Ex.ma Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, solicitar a atenção da Assembleia da República para a necessidade de garantir a continuidade e reforço da Rede d... Saber Mais

PELO DESASSOREAMENTO DA ZONA BALNEAR DA LAGOA DE ALBUFEIRA O canal recentemente aberto está a fazer um bom trabalho de limpeza e oxigenação da lagoa mas não é suficiente para contrariar o assoreamento da zona balnear, podendo mesmo agravá-lo. D... Saber Mais

A atual redação do artigo 96.º da Lei n.º 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) prevê que, na Administração Central, os pedidos de mobilidade só podem ser recusados uma vez, passando a ser obrigatória a aceitação da mobilidade após sei... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição visa propor uma alteração legislativa urgente no tratamento dos casos de violência doméstica em Portugal. Atualmente, é comum que a vítima seja afastada do seu lar, perdendo a... Saber Mais

Na qualidade de moradores da Rua do Souto, da freguesia de Lamego, vimos por este meio, solicitar a V. Exa. que seja reavaliada a questão de repavimentação prevista para a Rua do Souto, de forma a que a mesma abranja a totalidade da via e não apenas... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A Linha do Oeste é uma das linhas ferroviárias mais importantes do nosso país, ligando Lisboa a várias cidades do litoral centro, passando por municípios como Mafra, Torres Vedras, Caldas da R... Saber Mais

Nós, cidadãos, moradores e frequentadores da Aguda e da Granja, fomos surpreendidos pela notícia, de 20 de agosto de 2025, publicada no Jornal de Notícias, dando conta da existência de um projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) delineado pa... Saber Mais

Nós, cidadãos subscritores, vimos por este meio exigir o cumprimento das obrigações legais do Estado relativamente ao Prémio Salarial de Valorização das Qualificações, criado pelos artigos 297.º a 300.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro (Orçam... Saber Mais