Sou mãe de uma criança em idade de creche e sinto-me profundamente preocupada com a forma como a alimentação infantil está a ser tratada em muitas instituições. Nos lanches, é habitual encontrar leite com cereais açucarados, iogurtes de aroma e bola... Saber Mais

Criação de um regime de poupança-reforma equivalente ao Roth IRA em Portugal Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras e Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos da Constituição e da lei, apre... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos exigir à RTP – Rádio e Televisão de Portugal – que volte a transmitir corridas de touros em canal aberto, como sempre foi tradição do nosso povo. As corridas de touros não são apenas um espetáculo. São cultura, são hi... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos e encarregados de educação, vêm, por este meio, apresentar a presente petição à Assembleia da República, apelando à consideração de todos os Senhores Deputados e à ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Petição Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações subsequentes, os cidadãos abaixo-assinados vêm, respeitosam... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto Exmos. Senhores Vereadores e Deputados Municipais Tendo como objeto de análise o projeto de execução das operações de loteamento da... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Falemos de Saúde Mental em Portugal. Estamos entre os países europeus com a maior taxa de prevalência de ansiedade e de depressão. As perturbações psiquiátricas representavam 12% da carga global... Saber Mais

Os nossos animais merecem viver com dignidade e cuidados de saúde pública e gratuita. É incomportável os valores praticados nos hospitais veterinários,vamos apoiar na construção de hospitais públicos veterinários. Bem haja... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos solicitar a alteração da Constituição da República Portuguesa e da legislação nacional em matéria de proteção de dados, para que gravações privadas (vídeo, áudio ou fotografia) possam ser consideradas prova váli... Saber Mais

As/os abaixo-assinadas/os solicitam à Assembleia da República que crie um tipo penal autónomo de assédio moral no Código Penal, complementado por medidas processuais de proteção à vítima, por forma a tutelar de modo efetivo a dignidade da pessoa hum... Saber Mais