Pretendemos que a Região do Alto Alentejo seja servida pelos instrumentos de emergência e socorro previstos na Lei, assim como acesso imediato a medicamentos fundamentais para a Região, como por exemplo, antídotos contra mordeduras e picadas de anim... Saber Mais

Os signatários desta petição exigem que Portugal adopte uma lei inspirada na legislação Dinamarquesa, garantindo aos cidadãos o direito de controlar a captação, uso e divulgação da sua imagem e identidade, incluindo conteúdos gerados ou manipulados ... Saber Mais

Feriados que sejam fim-de-semana, poderem passar a ser gozados à sexta- feira anterior ou segunda feira posterior, tal como noutros países ... Saber Mais

É de conhecimento geral dos parques posteriores ao aeroporto do Porto e Lisboa as dificuldades que são impostas nos terminais Partidas e Chegadas com entrada limitada de duas vezes diárias sem pagamento. No entanto, estas empresas que trabalham c... Saber Mais

Peticionária principal: Beatriz Gomes Reguengos de Monsaraz Cartão de Cidadão nº 30034084 2 ZW8 E-mail: [email protected] Assunto: Retoma das transmissões de corridas de touros na RTP1 Exposição de motivos: As corridas de touros são... Saber Mais

Esta proposta de PEC visa fortalecer a accountability do Poder Legislativo, eliminando privilégios que criam desigualdade entre parlamentares e cidadãos comuns. A criação do Conselho Popular de Fiscalização Parlamentar assegura a participação popula... Saber Mais

Muitos escolhem viver aqui pela tranquilidade, pela beleza do espaço envolvente e pela qualidade de vida que poderia oferecer. Infelizmente, o potencial deste local é constantemente manchado pelo desleixo e falta de atenção na manutenção, em espe... Saber Mais

Cada vez mais portugueses investem em painéis solares para produzir a sua própria energia e contribuir para um futuro mais sustentável. Mas quando injetam o excedente de energia na rede, muitas vezes não recebem nada em troca ou o valor não aparece ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos de Cabo Verde, abaixo-assinados, manifestamos o nosso apoio incondicional à execução do Monumento à Democracia e Liberdade, um projeto que representa mais do que uma obra de arte — simboliza a história, a luta e o futuro do n... Saber Mais

À Assembleia da República Portuguesa, Ministério da agricultura, Petição para a Suspensão Imediata Regulamentação sobre a Condução e Operação de Tratores em Segurança (COTS) e que a carta de condução tipo B, permita a condução de trator até 350... Saber Mais