Esta petição pretende levar António Luís Santos da Costa, ex primeiro-ministro de Portugal, à Justiça Portuguesa, a responder pelo crime de Traição à Pátria (artigo 308.º do Código Penal). António Luís Santos da Costa deverá ser considerado traid... Saber Mais

Exma. Sra Ministra da Cultura Juventude e Desporto, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar que seja proibida a cobrança de entradas em recintos desportivos que acolham jogos e eventos de desporto de formação. O desporto de formação ... Saber Mais

Venho, por este meio, manifestar profunda preocupação relativamente à atual situação do serviço de controlo de fronteiras em Portugal, cuja responsabilidade foi atribuída à Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência da extinção do Serviço de... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro-Ministro, Excelências Deputados da Assembleia da República, Nós, abaixo assinados, estamos profundamente preocupados com o facto de a versão mais recente das alterações à Le... Saber Mais

Vimos por este meio pedir a deportação imediata da militante da Vida Justa Priscila Valadão pois ofendeu um deputado em directo numa televisão e é um pessoas que cria incentiva o ódio e a xenofobia e racismo. Não gosta nem de Portugal nem dos seus c... Saber Mais

Em Portugal vivem hoje diversas pessoas - cerca de 73.000, de acordo com os dados de 2024 - que, tendo fugido de perseguições, guerras ou graves violações dos direitos humanos, procuraram no nosso país segurança e proteção. Muitas delas receberam o ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Está hoje à vista de todos a quantidade excessiva de areia que existe na zona balnear da praia da Lagoa de Albufeira interior e na zona vestibular de toda a lagoa. De facto a zona balnear encontra-se... Saber Mais

Assunto: Solicitação de Intervenção Urgente na Reparação do Teto das Instalações da Re-food Olivais Petição à Assembleia Municipal de Lisboa Exma. Senhora Presidente, D. Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto, Nós, abaixo-assinados, cidad... Saber Mais

A vila dos Carvalhos é um território urbano contínuo inserido sobretudo na freguesia de Pedroso, com extensão a parcelas das freguesias de Perosinho e Sermonde do concelho de Vila Nova de Gaia. Esta divisão, e consequente inexistência de uma gestão... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Exmas. Senhoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Castelo Branco, Exmos. Deputados da Assembleia Municipal de Castelo Branco, Nós, abaixo-assinados, albicastrenses, morad... Saber Mais