Condenar António Costa por Traição à Pátria
Para: Ministério da Justiça
Esta petição pretende levar António Luís Santos da Costa, ex primeiro-ministro de Portugal, à Justiça Portuguesa, a responder pelo crime de Traição à Pátria (artigo 308.º do Código Penal).
António Luís Santos da Costa deverá ser considerado traidor pelas ordens que deu direta e indiretamente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) enquanto primeiro-ministro para facilitar a entrada de todo e qualquer estrangeiro no território Português, nomeadamente que não exigissem sequer o certidão criminal a quem tentava entrar.
O objetivo de António Costa era óbvio: fazer entrar o maior número de estrangeiros no menor espaço de tempo possível. O conseguido foi entrada de mais de 1 milhão de estrangeiros (oficialmente) desde 2017 até ao fim de funções em Janeiro de 2024, e a consequente catástofre para os Portugueses, e, no futuro, para Portugal.
A permitida e incentivada entrada de tal número de estrangeiros em tão pouco tempo é considerada Traição à Pátria porque teve consequências tão negativas quanto previsíveis para a nação, pelo que considera-se que António Costa deliberadamente quis prejudicar Portugal e os Portugueses.
Do ponto de vista económico as consequências seriam óbvias:
— Aumento drástico da procura no mercado imobiliário faria disparar o custo da habitação para as famílias e jovens Portugueses.
— A infraestrutura de transportes ficaria sobrecarregada, tornando qualquer comutação um pesadelo neste país.
— A saúde pública — hospitais e serviços de emergência — ficariam também sobrecarregados. Quem seria mais afectado por isso? Não os imigrantes que vêm com 20-40 anos de idade, mas sim as crianças e idosos Portugueses.
— E para quem argumenta a salvação da Segurança Social lembre-se que os contribuintes de hoje são os beneficiados de amanhã e que num Estado social é quem aufere mais que tende a beneficiar quem aufere menos, e que portanto a longo prazo este tipo de imigração (tendencialmente pouco qualificada) seria (e será) adicionalmente danosa.
Do ponto de vista cultural, identidade e valores as consequências para a nação Portuguesa poderiam não ser tão óbvias para qualquer pessoa, mas certamente seriam para uma pessoa com a sabedoria de António Costa:
— Formar-se-iam guetos nas cidades principais, tornando certas zonas, outrora históricas, intransponíveis.
— Começariam a existir conflitos de valores e modos de estar — alguns carregam adagas em transportes públicos, outros lavam e estendam a roupa na via pública, e outros ouvem música em alta-voz nos transportes públicos.
— Roubar, violar, e matar em vez de punível com pena de morte, como em muitos dos países de onde viriam estes imigrantes, passaria a ter como consequência simplesmente viver em clausura com comida e dormida durante 25 anos ou menos. Iriam estas pessoas diminuir a taxa de crime em Portugal? Iria a segurança aumentar?
Estas são apenas consequências da descontrolada imigração visíveis a curto prazo. Mas o que se seguirá nas próximas décadas — nada a mudar — é uma "assimilação cultural" que resultará no fim do Português, da Pátria Portuguesa — o nosso território estará cá, mas não será dos Portugueses nem da Pátria Portuguesa.
O Artigo 308.º — Traição à pátria — diz:
Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:
a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.
(Fim de citação.)
Quem considera que a Mãe-Pátria é apenas um pedaço de território no mapa independentemente de quem lá vive e como vive, pode parar de ler esta petição.
Quem considera que a Mãe-Pátria é um território, história, valores, tradição, e o seu povo, então para essas pessoas será difícil não ver António Luís Santos da Costa, ex Primeiro-Ministro de Portugal, como um Traidor da Pátria, e se assim for pode assinar esta petição.
Sabemos de antemão que justiça não será feita. Mas daqui a 50 anos, quando já não houver Portugal, pelo menos saberemos que quem assinou esta petição estava do lado certo.
