### **PETIÇÃO PÚBLICA** **Pela Suspensão Imediata da Construção do Mercado de Peixe na Marginal 12 de Julho em São Tomé** **Destinatários:** - Governo de São Tomé e Príncipe - Ministério das Infraestruturas e Ambiente - Câmara Distr... Saber Mais

Nós, cidadãos preocupados com os direitos humanos, a segurança familiar e a justiça internacional, vimos por este meio apelar às autoridades portuguesas e internacionais para que tomem medidas urgentes no sentido de proteger uma mãe portuguesa e a s... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação com os preços anuais abusivos praticados pela Marina de Albufeira (Albumarina) relativamente aos postos de amarração para embarcações de pescadores lúdicos. ... Saber Mais

Ontem perdemos uma amiga, uma irmã, filha. A Ana Rita foi assassinada por um homem. Mais uma mulher silenciada, mais uma vida interrompida, mais um crime que podia ter sido evitado. Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinad... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados cidadãos vêm, por este meio, requerer à Assembleia da República a alteração da legislação laboral aplicável à Administração Pública, no sentido de permitir, de forma clara e ... Saber Mais

Os trabalhadores da Carreira/Categoria Geral da Polícia Judiciária (doravante designada PJ), vêm, através desta Petição, manifestar o seu total desagrado e a sua total incredulidade, para com a não existência de Suplemento de Missão. Como é consa... Saber Mais

A poluição sonora provocada por motas com escapes adulterados ou removidos tornou-se insuportável em várias zonas do concelho de Cascais, sobretudo à noite e aos fins de semana. Estes veículos circulam impunemente a velocidades elevadas e com ruído ... Saber Mais

O carro da Laura foi destruido pela policia o 10 de dezembro 2024 A polícia foi reconhecida como o culpado desse crime de guerra ( destrução do carro da Laura) Por causa disso, Laura jà não pode colocar gasolina e dizer bom dia ao senhor José d... Saber Mais

Até ao final de 2025, a nova Lei do Tabaco (Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto) prevê a eliminação total dos espaços para fumadores em unidades de saúde — incluindo as unidades de internamento em hospitais psiquiátricos. Isto significa que, mesmo p... Saber Mais

Assunto: Petição contra o encerramento do ATL e pré-escolar na IPSS, SCM de Alcantarilha, Creche Sagrada Familia, na Rua dos Bombeiros Voluntários, 8365-183 Alcantarilha Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar social e educaci... Saber Mais