Nos últimos anos, as forças de segurança portuguesas têm enfrentado dificuldades em recrutar e reter efetivos suficientes para garantir a segurança pública e o normal funcionamento das instituições. As atuais limitações etárias de ingresso — normalm... Saber Mais

Exº. Senhor Presidente da Assembleia da República. Num ato cívico e constitucional, e principalmente mais que justo, é elaborada esta petição. Cumprimento e alteração na Integra do Decreto Lei Nº. 120/2023 de 2023-12-22 - Criação da Nova Categ... Saber Mais

Exposição de Motivos Nós, enfermeiros e cidadãos conscientes da realidade profissional e económica que atravessa a classe, vimos por este meio manifestar a nossa oposição a qualquer proposta de aumento do valor da quota mensal da Ordem dos Enferm... Saber Mais

Caro Telmo Pinto (Presidente da Câmara Municipal de Loulé) e cara Elisabete Luz (Presidente da Junta de Freguesia de Alte), Através desta petição reunimos as assinaturas de quem está descontente com a presente situação na Queda do Vigário. O fac... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República que legisle no sentido de que todos os feriados nacionais que coincidam com um sábado ou domingo passem automaticamente para a segunda-feira seguinte, garantindo... Saber Mais

Pedido de reconhecimento e justificação de faltas ao trabalho sem prejuízo de vencimentos referente à suspensão das atividades escolares decorrentes de greve para acompanhar os dependentes.... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), apresentar a presente petição à Assembleia da República, solicitando o fim da mudança ... Saber Mais

Nos últimos anos, o futebol português tem sido marcado por medidas que, sob o pretexto de aumentar a segurança nos estádios, acabaram por limitar injustamente a liberdade e a expressão legítima dos adeptos. Entre essas medidas, destaca-se a criação ... Saber Mais

As Zonas com Condições Especiais de Acesso e Permanência de Adeptos afastam quem mais dá vida ao futebol português. Foram criadas em nome da segurança, mas na prática servem apenas para dividir, limitar e tratar as claques como suspeitas em vez de a... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a anulação imediata da candidatura do Moleirinho à Presidência, por considerarmos que tal decisão é do melhor interesse da comunidade. Entendemos que é fundamental que o mesmo ingresse de forma... Saber Mais