Proibição da detenção de animais em acampamentos
Para: Assembleia da República
Os signatários desta petição vêm por este meio exigir que seja criada uma lei que proíba a detenção de animais, nomeadamente cavalos, burros e cães em acampamentos das comunidade ciganas, pois esta comunidade, revela a completa falta de respeito pela vida animal, por anos e anos perpetuado crimes horrendos contra os animais que detêm ILEGALMENTE nos seus acampamentos, incluindo atos de sadismo contra os mesmos que apesar de serem denunciados, nenhuma autoridade age ou toma procedimentos, agindo como se a lei não existisse. Cavalos deixados por dias a fio em terrenos em plena cidade, sem água nem comida, expostos a temperaturas altíssimas de verão e de inverno debaixo de chuva e temperaturas geladas.
Meus senhores, é chocante, revoltante termos todos conhecimento destas barbaridades, e nada ser feito! Os casos em via publica acontecem com frequência, podemos imaginar o sofrimento destes animais nos acampamentos, há vários casos de entre estes , uma égua que morreu na via publica devido ao extremo cansaço e foi constatado que foi devido a fome e sede. Outra égua que teve de ser eutanásia-da na via pública por ferimentos fome e sede , na Marinha Grande tem sido constantemente em anos anteriores a estes casos aqui reportados um cavalo foi morto após ter sido espancado .
Outro dos inúmeros casos, aconteceu em Boliqueime a um cão, ao colocarem explosivos na zona genital e na boca, fazendo os mesmo explodir resultando na morte com sofrimento atroz do pobre animal! mas os casos de animais em profundo sofrimento nas mãos da comunidade cigana de acampamentos são imensos. Incluímos como maus tratos , situações em que colocam animais em profundo sofrimento, simplesmente para divertimento dos membros da comunidade como usar cães de certa raça para caçarem ouriços, que resulta num sofrimento atroz aos cães, devido às centenas de espinhos que ficam cravados na boca e no corpo dos cães. Os animais doentes geralmente acabam por morrer, muitas vezes abandonados em terrenos ou via publica pois a comunidade cigana não presta aos animais os cuidados básicos de saúde através de veterinários.
É inadmissível senhores, que as autoridades e o Governo continuem a fechar os olhos e a permitir isto, temos um Governo e autoridades coniventes com este inferno animal! Os animais são seres que sentem dor, fome, sede, tristeza, são seres vivos que merecem ser protegidos. Como é possível que viremos a cara a estas situações quando os animais não têm aptidão de poder falar ou se defender? Um país desenvolvido como Portugal, onde continuam a existir estes crimes bárbaros contra animais debaixo dos nossos próprios olhos??? Os portugueses são um povo que têm, estimam e cuidam dos seus animais e amam animais em geral, esta petição nada tem a ver com discriminação, racismo ou xenofobia mas sim de uma profunda REVOLTA, tem a ver com a triste realidade do sofrimento dos animais que tiveram o azar de serem detidos por membros dessa comunidade que já provaram não ter qualquer capacidade de deter animais. Algo comum é ver cavalos a puxar carroças, a serem chicoteados e a maioria apresenta desnutrição, feridas pelo corpo e um semblante de sofrimento animal, casos de morte animal na via publica, é frequentemente relacionado com cavalos enquanto puxam as carroças... exaustos, desnutridos e desidratados. Esta petição é o grito de revolta profunda por estes atos de pura crueldade!
Estes indivíduos, ao contrário de um qualquer cidadão pagador de impostos, gozam de uma total impunidade perante as autoridades. Se é obrigatório para qualquer pessoa ter registo, seguro ou documentos dos seus animais, os indivíduos de etnia cigana passam calmamente ao lado desta lei. Se possuem, criam ou comercializam cães das chamadas ‘raças potencialmente perigosas’ nos seus acampamentos, ninguém fiscaliza e verifica se o fazem segundo as regras a que estão obrigados os demais cidadãos. Se maltratam um animal na via pública, as autoridades policiais, quando chamadas, arranjam amiúde um pretexto para não atuarem, a maioria das vezes nem perdem tempo em ir ao local averiguar a situação. Essas mesmas autoridades, quando confrontadas com o abandono dum cavalo em local público ou privado, escudam-se sempre num suposto vazio legal que as impede de procurar e responsabilizar os infratores - mesmo que seja do conhecimento geral quem estes são - ou de procederem à remoção do animal para um local seguro.
Vimos através desta petição, exigir que devido aos inúmeros casos de maus tratos aos animais:
Seja proibida a detenção de cães, cavalos e burros em acampamentos da etnia cigana;
Que seja feita uma fiscalização em todos os acampamentos e que os animais supra citados que sejam encontrados sejam resgatados e entregues a associações que devem certificar que os animais com problemas de saúde sejam devidamente tratados para posteriormente serem adotados por quem comprove ter capacidade de lhes dar uma vida digna.
Que a lei de maltratos existente seja aplicada aos detentores de animais que se encontrem em estado de maus tratos, e que os mesmos sejam punidos como qualquer outro cidadão.
Que as autoridades sejam obrigadas a agir perante denuncias em caso de maltratos,
Membros da comunidade cigana que infrinjam as regras, devem sofrer além do que a lei estipula, a perda permanente do RSI e todos os subsídios pagos pelo Estado.
Esta petição em nada se baseia em discriminação, xenofobia ou racismo, a única finalidade desta petição é acabar com estes crimes horrendos e proteger os animais que se encontram neste momento em acampamentos, e evitar que futuramente mais animais venham a sofrer a mesma sorte. Os signatários desta petição condenam qualquer ato de maus tratos sem distinção de raça ou tipo de animal, desde o mais ligeiro ao mais grave infringido sobre qualquer animal, mas neste caso faz-se urgente tomar medidas visto que esta comunidade continua a insistir em agir e viver às margens da lei, sem que para isso venha responsabilizada e punida como os restantes cidadãos portugueses.
