Os abaixo assinados, pais e encarregados de educação de alunos dos diversos agrupamentos de escolas do concelho de Olhão, vêm, no exercício do direito de petição, manifestar a sua preocupação relativamente à qualidade das refeições servidas nas cant... Saber Mais

Assinam este baixo-assinado, os cidadãos em pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, que concordam com o abaixo exposto e pretendem q... Saber Mais

Nós, Cidadãos Portugueses, defendemos que as famílias devem deixar de pagar IMI sobre a sua habitação própria e permanente. Não é justo que uma pessoa, depois de comprar a casa e pagar todos os impostos no ato da compra, continue a pagar uma renda ... Saber Mais

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Vila Nova de Gaia vem manifestar o seu incondicional apoio à decisão de pôr termo, de forma definitiva, à ciclovia implementada na Avenida da República, solicitando que a mesma seja totalmente remo... Saber Mais

Exposição de Motivos 1. Os serviços prestados pelos salões de cabeleireiro são serviços essenciais para o bem-estar, higiene e dignidade pessoal da população. 2. O setor de cabeleireiro emprega maioritariamente micro e pequenas empresas, muitas ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, residentes e/ou utilizadores da zona da Rua da Bombarda e arredores, em Lisboa, vêm por este meio solicitar a intervenção urgente das entidades competentes face à grave situação de degradação do espaço público naquela área. N... Saber Mais

MUDE-SE A LEI PARA PROTEGER O VOTO Por um boletim de voto claro, transparente e sem ambiguidades Contextualização A experiência das eleições presidenciais de 2026 revelou uma fragilidade grave no quadro legal atualmente em vigor: a possibilid... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Venho, por este meio, em nome de muitos cidadãos portugueses, solicitar a revisão da idade legal de acesso à reforma, bem como a antecipação da mesma, por considerarmos a atual legislação profun... Saber Mais

A cidade de Loulé tem vindo a afirmar-se, de forma consistente e orgulhosa, como uma verdadeira Cidade do Desporto. Ao longo dos últimos anos, o concelho tem investido e destacado modalidades tão diversas como a ginástica acrobática, o trampolim, o ... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo lutar pela reabertura do café Petroleiro Amarelo. O Petroleiro Amarelo fechou em 2024, após estar aberto durante décadas. O fecho do estabelecimento foi uma perda de valor incalculável para a vila, e sua comunidade... Saber Mais