Pela Dignidade da Enfermagem, pela Transparência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Objeto da Petição Os abaixo-assinados, cidadãos portu... Saber Mais

Um grupo de trabalho promovido pela Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e que integrou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), o Insti... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Excelências: Os signatários da presente petição solicitam a Vossas Excelências que, no quadro das responsa... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90 (Lei do Exercício do Direito de Petição), os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua oposição ao reconhecimento do Estado da Palestina, anunciado pelo Govern... Saber Mais

Para: Exmo/a Presidente/a da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Exmo presidente da Câmara Municipal de Lisboa A freguesia de Santa Maria Maior, no coração histórico de Lisboa, está sobrecarregada de trânsito devido ao excesso de automóveis. ... Saber Mais

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) de Serviços, Nós, abaixo-assinados, encarregados de educação e membros da comunidade educativa da Escola E. B. 1 de Real, vimos por este meio expor e solicitar o seguinte: 1. Na turma do 2.º ano frequenta um aluno qu... Saber Mais

Nós, encarregados de educação e cidadãos preocupados com a equidade no acesso ao ensino, vimos por este meio solicitar a revisão urgente da fórmula de cálculo das capitações que determinam os escalões de rendimento aplicáveis aos contratos simples n... Saber Mais

Os encarregados de educação, alunos e restante comunidade escolar da Escola Básica EB 2/3 D. Pedro II, do Agrupamento de Escolas da Moita, vêm por este meio solicitar, com carácter de urgência, a colocação de **cacifos individuais** para uso dos alu... Saber Mais

Nós, contribuintes e beneficiários da ADSE, Solicitamos ao Governo de Portugal, ADSE, Ministério da Presidência, Ministério das Finanças que é tempo de repensar o futuro do nosso subsistema. Muitos beneficiários têm partilhado as suas dificuldad... Saber Mais

Atualmente, os passes de transporte público não apresentam qualquer diferenciação visível entre utentes com deficiência e utentes comuns. Esta realidade gera constrangimentos, sobretudo em situações em que não é possível ou viável apresentar o ate... Saber Mais