Situações de violência na Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova
Para: Direção da Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova
À Direção da Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova
Os pais e encarregados de educação abaixo assinados, com educandos a frequentar este estabelecimento de ensino, vêm por este meio manifestar a sua séria preocupação relativamente à ocorrência de situações de violência em meio escolar, nomeadamente agressões físicas, ameaças, intimidação, comportamentos reiterados de violência, bem como ameaças ou porte de armas.
A escola deve ser, por princípio, um espaço seguro, de aprendizagem, respeito e desenvolvimento integral dos alunos. Contudo, a existência de episódios desta natureza compromete gravemente a segurança física e emocional dos alunos, docentes e não docentes, criando um clima de medo e insegurança incompatível com o normal funcionamento da comunidade educativa.
Neste sentido, os signatários solicitam à Direção da Escola que, no respeito pela legislação em vigor, nomeadamente o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, sejam adotadas e/ou reforçadas as seguintes medidas:
1. Aplicação de medidas disciplinares mais severas e eficazes nos casos de agressões, ameaças, posse ou utilização de armas e outros comportamentos de elevada gravidade, incluindo a suspensão do aluno por um período mínimo de 2 dias, sempre que a gravidade da situação o justifique, nos termos do Estatuto do Aluno e do Regulamento Interno, bem como, em situações de especial gravidade ou reincidência, a ponderação da transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, conforme legalmente previsto;
2. Cumprimento rigoroso e consistente do Regulamento Interno, garantindo que infrações graves tenham consequências proporcionais à sua gravidade;
3. Reforço das medidas de prevenção e acompanhamento, incluindo apoio psicológico, mediação de conflitos e ações de sensibilização para a não violência;
4. Comunicação clara e transparente aos pais e encarregados de educação sobre a existência de situações graves e sobre as medidas gerais adotadas, salvaguardando sempre a confidencialidade legalmente exigida;
5. Articulação com as entidades competentes, designadamente a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e as forças de segurança, sempre que a gravidade das situações o justifique.
Esta petição não pretende promover uma lógica meramente punitiva, mas sim assegurar a proteção de toda a comunidade escolar, prevenir a repetição de comportamentos violentos e garantir um ambiente educativo seguro, saudável e propício à aprendizagem.
Solicitamos uma reunião com a presença da direção da Escola, o diretor do Agrupamento e o vereador da Educação para que nos indiquem que medidas irão ser tomadas na resolução desta situação.
Solicitamos uma resposta com a data da reunião nos próximos 10 dias úteis.
Confiamos no empenho e sentido de responsabilidade da Direção do Agrupamento/Escola para analisar este pedido com a atenção devida e tomar as medidas adequadas.
Com os melhores cumprimentos,
