GREVE FEMINISTA INTERNACIONAL | MANIFESTO VIVAS, LIVRES E UNIDAS Juntas somos mais fortes A cada 8 de Março celebramos a união entre as mulheres e mobilizamo-nos em defesa dos nossos direitos. Somos herdeiras das lutas feministas e da... Saber Mais

Petição para a tomada de ações nas áreas de Segurança Pública – Freguesias de Montenegro e Conceição – Estoi, Município de Faro. Os peticionários, abaixo devidamente identificados, que subscrevem a presente ao abrigo do direito de petição, consag... Saber Mais

Os comerciantes consideram que é necessário regular o trânsito no interior da cidade de Caldas da Rainha, mas deve ser garantindo a possibilidade de estacionamento temporário para que as pessoas se possam dirigir aos diversos locais e serviços que... Saber Mais

O Presidente da Câmara Municipal de Santarém anunciou recentemente que a nova Casa Mortuária da cidade vai ser construída no ex-Bairro 16 de Março (também conhecido por Bairro Salazar), no final da Rua Gen. Humberto Delgado, zona conhecida por Rafôa... Saber Mais

Vamos reunir o máximo de assinaturas possíveis para ajudar a Sancia nesta causa contra a sua ordem de despejo .... Saber Mais

Nós, pais, encarregados da educação e outros membros da comunidade escolar da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional (EAMCN), abaixo-assinados e identificados, com base no testemunho dos alunos e professores desta escola, vimos expor a... Saber Mais

Segundo Lei Constitucional nº 1/2001 de 12-12-2001 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA PARTE I - Direitos e deveres fundamentais TÍTULO I - Princípios gerais ---------- Artigo 13.º - (Princípio da igualdade) 1. Todos os cidadãos têm ... Saber Mais

PROPOSTA DE LEI DE BASES DA SAÚDE Exposição de Motivos O Despacho n.º 1222-A/2018, de 31 de janeiro de 2018, criou a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, que teve como mandato apresentar um projeto de articulado de uma nova Lei de Bas... Saber Mais

Venho por este meio solicitar que aquando dos concursos públicos ou privados, relativos à adjudicação de serviços de vigilância privada, haja uma entidade externa de contabilidade ou economia que fiscalize o valor dos serviços apresentados pela empr... Saber Mais

Porque os eleitores devem ter algum controlo sobre a ordenação dos candidatos nas listas para as autarquias ou para a Assembleia da República e conseguirem ordenar no seu boletim de voto, por preferência, os representantes que preferem que assum... Saber Mais