Os Deputados únicos não vão ter o estatuto de observador na conferência de líderes , mas serão ouvidos pelo presidente do parlamento "quando entenda util" e têm direito só a cinco declarações políticas por ano parlamentar, foi esta terça-feira feira... Saber Mais

Apoiem esta causa para dizermos CHEGA ao Sistema ! ... Saber Mais

Em representação ao Comércio Local do Montijo, vimos por este meio demonstrar o nosso descontentamento com as elevadas taxas que nos são cobradas nos Serviços da Água! Como é de conhecimento público, não tem sido fácil, para nós enquanto Comerciante... Saber Mais

Os vigilantes que exercem funções no Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e em várias entidades que o Ministério tutela, têm sofrido pressões ilegítimas devido à entidade empregadora cessante e às entidades empregadoras adjudicatá... Saber Mais

Excelência, Ao abrigo do disposto no Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa, e cumprindo o disposto na Lei n.º 43/90 de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2017 de 13 de Julho, e Declaração de Retificação n.º... Saber Mais

- Reformulações das ciclovias já existentes (não fornecem segurança aos ciclistas), construção de novas ciclovias ou ciclo faixas (prioritariamente de grandes eixos e de pequenos percursos em contra mão que conectem varias ciclovias) - Criação ... Saber Mais

Esta petição pública destina-se à reformulação da escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro que se encontra em condições deveras vulneráveis para os alunos que a frequentam. A escola tem presença de amianto, as crianças são expostas e esta substância diari... Saber Mais

Qualquer partido com assento parlamentar democraticamente eleito, deve ter os mesmos direitos que os restantes, uma vez que é a voz dos eleitores que nele votaram. O facto de não permitirem a sua intervenção, vem ao encontro da desconfiança gene... Saber Mais

Desde o início da instalação de antenas emissoras para sinal para telemóveis, que existem variados estudos e factos a demonstrar os malefícios da radiação electromagnética associado às comunicações móveis. À medida que a tecnologia evolui e as pesso... Saber Mais

Petição elaborada no âmbito da “Proposta de Orçamento de Estado 2020” (Relatório - Programas Orçamentais e Políticas Públicas Sectoriais: Recursos Geológicos e Mineiros) Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República: Os Cidad... Saber Mais