Portugueses, pelos “Princípios fundamentais” consagrados na Constituição da República Portuguesa, “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa ... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Portuguesas e Portugueses: Pela presente petição popular os cidadãos peticionários e abaixo assinados vêm expor e peticionar a Vossas ... Saber Mais

Assunto: Alteração da Constituição de Portugal para 2012 Alteração da Constituição de Portugal para 2012 para poder atender o seguinte, que é da mais elementar justiça: 1. O deputado será pago apenas durante o seu mand... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia Os abaixo assinados, recenseados na freguesia de São Martinho do Campo, vêm por este meio e ao abrigo da alínea c), do número 1, do Artigo 14.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro alterada pela L... Saber Mais

Devolver o IMI de 2011 a um milhão de portugueses Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República, Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, com as alte... Saber Mais

Ao ser imposto aos Portuguêses cortes nos seu direitos,nomeadamente cortes salariais,e que tinham sido adqueridos legalmente, para fazer face á divída Pública Poutuguesa,contraida por politicos irresponsáveis,Pede o governo novamente mais sacrificio... Saber Mais

Não queremos a MerkelCá Não conseguimos ver qual a utilidade da visita da líder da Alemanha que contribuiu para: · a emigração de milhares de jovens para longe dos seus amigos e famílias, aconselhados pelo próprio governo nacional;... Saber Mais

PARA UM GOVERNO ANTI-TROIKA Aos partidos de esquerda e ambientalistas com representação parlamentar – Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista os Verdes (PEV); Aos partidos , associações e... Saber Mais

Para DIMINUIR o DESEMPREGO o Estado (ou qualquer entidade dependente do mesmo: autarquias, empresas públicas, empresas municipais, institutos públicos, etc) NÃO DEVE contratar pessoas que estão a receber pensões de reforma ou equivalente. Além de l... Saber Mais

1 - No âmbito da competência do Tribunal Constitucional, explicitada na alínea e) do número 1 do artigo 223º da Constituição da República Portuguesa, e para os efeitos na mesma mencionados, solicitamos seja apreciada pelo digníssimos membros do Trib... Saber Mais