- Incumbe ao Estado, ainda, promover o aumento do bem-estar social e da qualidade de vida das pessoas, em especial as mais desfavorecidas [Alínea a) do artigo 81.º da Constituição da República Portuguesa]. - Incumbe também ao Estado assegurar o f... Saber Mais

No âmbito da Campanha Pela Saúde da Mulher, Construir a Igualdade, iniciada a 28 de maio, Dia Internacional da Saúde da Mulher, o Movimento Democrático de Mulheres ouviu o clamor da opinião pública, das mulheres, dos profissionais da saúde, contra a... Saber Mais

Assunto: Pedido de alteração do Contrato de Fornecimento do Serviço de Transportes Escolares (Resolução n.º 127/2002, de 1 de Agosto, do Governo Regional dos Açores) No seguimento da recente denúncia efetuada pela Associação de Pais e Encarregad... Saber Mais

Comissão de Trabalhadores da Parvalorem Rua Nicolau Bettencourt, nº 5 1050-078 Lisboa Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República, Petição ao abrigo da Lei n.º 43/90 apresentada a Sua Excelência a Senhora Presidente da A... Saber Mais

A Estrada Nacional 234, que atravessa o concelho de Nelas, é uma via de intenso tráfego, por onde circulam diariamente muitas centenas de veículos pesados de mercadorias, que entre Canas de Senhorim e Nelas, quilómetro 88,3 ao 89,3, apresenta duas c... Saber Mais

Com a presente petição os subscritores solicitam aos governantes de Portugal, de Espanha e da União Europeia que sejam feitos esforços para que os comboios de alta velocidade Madrid / Galiza tenham paragem obrigatória na estação Porta de Sanábria-Tr... Saber Mais

Em defesa do Centro Hospitalar Cova da Beira, de uma prestação de cuidados de saúde com qualidade, proximidade e ao serviço das populações dos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Penamacor. - Considerando o direito à saúde consagrado pelo Ar... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo rever os salários dos Deputados Portugueses. Independente do Partido, da situação do país e dos seus cidadãos, os deputados portugueses recebem um salário muito alto. Devem ser os primeiros a dar o exemplo. Por... Saber Mais

Nós, Munícipes Arrudenses, preocupados com a vila de Arruda dos Vinhos e com todos os que nela trabalham e fazem vida, vimos por este meio pedir ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos que não permita a instalação de um hipe... Saber Mais

A criação efetiva de regiões administrativas é um dos elementos da Constituição da República Portuguesa de 1976 que continua por cumprir. A Lei-quadro das regiões administrativas (Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto) está em vigor há quase 24 anos e p... Saber Mais