Aumento do Salário Mínimo Nacional para 500 eur ainda este ano e para 600 eur até 2015 Argumentos favoráveis: -Aumento extraordinário do custo de vida:aumentos sucessivos nas taxas do IVA(na taxa reduzida de 5 para 6%,na taxa intermédia de 12... Saber Mais

O SPA Termal de Pedras Salgadas é a única infraestrutura do Parque Termal cujo restauro prometido pela Unicer foi cumprido. Neste momento, o SPA Termal está aberto apenas durante a época balnear: ou seja, abriu em Maio e tem o seu encerramento ... Saber Mais

Dada a quantidade massiva de abandonos de animais domésticos que todo os anos se verifica em Portugal, torna-se cada vez mais premente tomar medidas a este respeito. A mentalidade e o facto de a própria lei considerar os animais como coisas e não ... Saber Mais

Aumento do Salário Mínimo Nacional para 500 eur ainda este ano e para 600 eur até 2015 Argumentos favoráveis: -Aumento extraordinário do custo de vida:aumentos sucessivos nas taxas do IVA(na taxa reduzida de 5 para 6%,na taxa intermédia de 12 ... Saber Mais

Exmo. Sr. Comandante da PSP do Barreiro Presidente da Câmara Municipal do Barreiro No seguimento da rixa ocorrida entre toxicodependentes no Parque Catarina Eufémia no dia 10 de Agosto de 2011, que teve como resultado um ferido, presenciada de... Saber Mais

Petição à Assembleia da República para avaliar a sanidade mental de Alberto João Jardim. Exma. Sr.ª. Presidente da Assembleia da República Portuguesa: Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira há mais de 30 anos, tem dem... Saber Mais

Olá Pessoal! Vamos assinar esta petição, para tentarmos fazer com que haja igualdade! Com as novas obras no antigo descampado que existia em frente à Colónia de Férias da PSP, iram retirar o acesso rodoviário à esplanada Foz Bar, junto à foz do ... Saber Mais

Utentes da estação da CP de Alhandra, pretendemos com esta petição, recolher assinaturas para entregar junto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Junta de Freguesia de Alhandra, com vista a um verdadeiro melhoramento do estacionamento automó... Saber Mais

A água é um bem essencial à vida. Os recursos naturais são um bem público, de todos nós. O Estado pode privatizar a captação e o tratamento da água que nos chega a casa, não pode é vender ou dar os recursos naturais que são de todos, pelo menos, sem... Saber Mais

O Rendimento Social de Inserção (RSI) criado em 2004 em substituição do Rendimento Mínimo Garantido define-se por: “uma prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados ... Saber Mais