Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro Dr. Élio Maia Como é do conhecimento público o Decreto-lei 111/2010 veio alterar o horário de funcionamento das grandes superfícies, deixando nas mãos das Câmaras Municipais, a decisão sobre os ... Saber Mais

Quero com a criação desta petição, chamar as pessoas a usarem um direito que lhes é concedido pela Constituição Portuguesa. Pretendo que se manifestem positivamente a favor da criação de um pequeno Parque Animal, onde sejam colocados todos os animai... Saber Mais

A fala da Galiza, o português de Portugal, os português dos distintos estados lusófonos, formam um único diassistema internacional, conhecido entre nós popularmente como galego e internacionalmente como português” (Ricardo Carvalho Calero) ... Saber Mais

Para que as cápsulas Nespresso sejam vendidas noutros locais como por exemplo nas grandes superfícies e acabar de vez com as filas e perda de tempo nas lojas Nespresso.... Saber Mais

A Associação Académica de Lisboa (AAL) pretende, com esta petição, denunciar a falta de apoio da Câmara Municipal de Lisboa para a realização de um evento que é de interesse transversal à cidade, a Semana Académica de Lisboa (SAL). Convém que não e... Saber Mais

Depois de ver mapas, GPS e afins descobri que a terra CARDAL situada entre os concelhos de Tomar e Ferreira do Zezêre ainda não consta nesses instrumentos de navegação, como cidadão sinto-me indignado, uma terra que tem cada vez mais pessoas a visit... Saber Mais

Em Dezembro de 1989, a Assembleia-Geral da Unesco, reunida entre os dias 11 e 15 do referido mês, decidiu inscrever na lista de Património Mundial o Mosteiro de Alcobaça. Monumento Nacional desde 1910, com protecção especial desde Agosto de 1957, o... Saber Mais

Os signatários desta petição são para todos os utentes da empresa CorgoBus sediada em Vila Real e que, duma ou doutra forma, todos os meses sentem-se lesados com os problemas logístico-administrativos desta empresa. Esta petição pretende chamar ... Saber Mais

PETIÇÃO EM DEFESA DO DIREITO AO TRABALHO DOS AGENTES TÉCNICOS DE ARQUITECTURA E ENGENHARIA Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, No dia 3 de Julho de 2009, foi publicada a Lei nº 31/2009, que aprova o regime jurídico que esta... Saber Mais

Nos últimos anos, Portugal enfrentou com sucesso o objectivo essencial de fornecimento de água canalizada de qualidade à totalidade da sua população. Graças a este investimento, Portugal dispõe agora de uma rede de distribuição de água que cob... Saber Mais