As árvores e arvoredos classificados, de acordo com a legislação nacional, como sendo de interesse público, constituem um património natural ímpar que cabe ao Estado proteger, dentro das suas funções intransmissíveis. Em adição ao seu enorme val... Saber Mais

Serve a presente petição para que a Administração Local do Concelho do Seixal, juntamente com as empresas dotadas para tal, tomem as medidas e decisões necessárias para a colocação de um Ecoponto ou, preferencialmente, Moloks/contentores subterrâneo... Saber Mais

O executivo eleito para a Câmara Municipal de Caminha, pretende realizar uma ciclovia junto a via férrea. Existe uma Junqueira perto da via férrea, não queremos que destruam a fauna e a flora que lá existe. ... Saber Mais

Habitantes, naturais e/ou pessoas que trabalham ou visitam os concelhos de Cantanhede, Montemor-o Velho, Mira, Figueira da Foz e Coimbra, vêm por este meio solicitar a inviabilização de exploração de caulinos prevista na sequência de um despacho da ... Saber Mais

Os cidadãos subscritores desta Petição, vêm, no exercício do seu direito de petição, expor e requerer a Vª. Exa. o seguinte: De acordo com o Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, que regulamenta a Opuntia Ficus Indica, a mesma é classificada... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, O Despacho n.º 15264/2013, de 22 de novembro, veio proceder à reclassificação das zonas estuarino-lagunares e litorais de produção de moluscos bivalves, desclassificando extensas zonas por todo... Saber Mais

petiçao anulada... Saber Mais

O sector dos resíduos é fundamental para o desenvolvimento do País e essencial para a preservação e conservação do ambiente, a coesão social e económica, a saúde pública e a qualidade de vida das populações. Um sector, que fruto da gestão munici... Saber Mais

Os peticionários reconhecem o Movimento de Defesa da Ponte Centenária de Pedorido (MDPCP) como entidade que representa os interesses de conservação e restauro da Ponte Centenária de Pedorido e reclamam das entidades competentes: 1 - obras de cons... Saber Mais

Esta petição serve como apoio de divulgação da candidatura não oficial do Parque Natural da Serra de Aire e Caandeeiros a património Mundial da Humanidade. (http://ricmonteiro3.wix.com/candidaturapnsac) Com a vossa ajuda pretendemos mostrar ao g... Saber Mais